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Fonte: Valor - Legislação, por Marcelo Jabour , 30.10.2017De janeiro a agosto, as médias e grandes empresas extinguiram aproximadamente 182,4 mil postos de trabalho no Brasil.
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio , 27.10.2017Após a publicação da Lei nº 13.496, que estabelece o novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em incluir débitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamento especial.
Fonte: Valor - Legislação, por Leonardo Ruivo, 26.10.2017No dia a dia dos litígios trabalhistas, são comuns condenações não serem pagas e as execuções serem direcionadas para os sócios da empresa reclamada, surgindo duas questões polêmicas, que tendem a ser pacificadas com a reforma trabalhista: o procedimento para desconsideração da personalidade jurídica (inclusão dos sócios na ação) e o limite temporal de responsabilidade do sócio retirante (aqueles que não fazem mais parte do quadro societário).
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 25.10.2017A forte reação de juízes, procuradores e fiscais à reforma trabalhista preocupa o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, que a considera um "suicídio institucional".
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 25.10.2017O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se mobiliza para revisar cerca de 30 a 40 de suas súmulas, além do regimento interno.
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio , 23.10.2017A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins.
Fonte: Valor - Legislação, por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon , 20.10.2017A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou ontem os 125 enunciados elaborados para orientar juízes quanto à aplicação da reforma trabalhista.
Fonte: Valor - Legislação, por Adriana Aguiar, 17.10.2017Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto de infração por descumprimento da cota de deficientes.
Fonte: Valor - Legislação, por Adriana Aguiar, 17.10.2017Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social".
Fonte: Valor - Legislação, por Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva, 16.10.2017O sistema desenvolvimentista, presente na Constituição de 1988, admitiu que o Brasil não possuía condições para garantir a plenitude do bem-estar social, mas estabeleceu o objetivo de que nossa ordem econômica permitisse crescimento sem perder de vista os benefícios sociais.