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Fonte: Valor - Legislação, por Zínia Baeta , 06.03.2018Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 02.03.2018Desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda-feira, o ministro João Batista Brito Pereira, 65 anos, já se reuniu com centrais sindicais e outros magistrados.
Fonte: Valor - Legislação, por Paulo Furtado de Oliveira Filho, 02.03.2018Em artigo recente publicado neste jornal a respeito dos prazos na recuperação judicial, concluiu-se que o prazo de "fiscalização judicial" decorre da lei e que o "prazo de carência para início dos pagamentos" resulta da convenção entre as partes, não havendo fundamento legal para o segundo determinar a contagem do primeiro.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 27.02.2018A implantação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é prioridade, segundo o novo presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou ontem em seu discurso de posse.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 21.02.2018A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá apresentar um parecer contrário ao artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei 13.467/2017 - a reforma trabalhista.
Fonte: Valor - Legislação, por Fernando Facury Scaff e Eduardo Brito, 21.02.2018Em março de 2017 foi promulgada a Lei 13.429, que incluiu na já existente Lei do Trabalho Temporário (6.019/1974) dispositivos sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio , 19.02.2018O Programa de Conversão de Multas Ambientais, criado em outubro do ano passado por meio do Decreto federal nº 9.179, já atraiu empresas como a Petrobras e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Fonte: Valor - Legislação, por Thiago Taborda Simões e Caio Taniguch, 19.02.2018Os reflexos da Lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, são inúmeros nas relações laborais e, em especial, no processamento das lides.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 16.02.2018O ministro Ives Gandra Martins Filho deixa no fim do mês a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o sentimento de que a Justiça do Trabalho continua sob ameaça.
Fonte: Valor - Legislação, por Zínia Baeta , 15.02.2018Uma orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) jogou um balde de água fria na pretensão de muitos empresários de ver as normas da reforma trabalhista aplicadas ao passado e, portanto, ter multas e sanções antigas perdoadas.