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Fonte: ABECIP, 13.12.2022ENQUANTO ATIVOS SECURITIZADOS SE DESTACAM NO CRESCIMENTO, DEBÊNTURES LIDERAM NO VOLUME: CAPTAÇÃO SE APROXIMA DE R$ 235 BILHÕES EM 2022
Fonte: Valor Econômico - Jurídico, por Joice Bacelo - Rio, 02.02.2022Decisão refere-se a multas aplicadas por violar convenção e regimento interno
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 19.04.2021Sentenças aceitam que trabalhador deve ajuizar ação na cidade onde está a empresa
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 16.04.2021Sentença estabelece que inflação não pode ser incluída na base de cálculo do Imposto de Renda
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo, 07.04.2021Decisão é precedente para autuações fiscais geradas com a Operação Lava-Jato
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 22.03.2021Para magistrados, não há lei para obrigar as empresas a subsidiar exames
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 12.01.2021Há decisões favoráveis aos contribuintes nos Estados de São Paulo e Minas Gerais
Fonte: Valor Econômico - Opinião - Legislação, por Luciano Benetti Timm, 10.12.2020Os honorários sucumbenciais operam como um amplificador do risco associado à litigância
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Alice Gontijo Teixeira e Izabella Bitar Barbosa, 03.12.2020A atualização do débito tributário possui a função de restituir ao Poder Público os gastos que teria em eventual emissão de dívida pública
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - de São Paulo, 01.12.2020Limitação da base de cálculo é a segunda discussão judicial de maior impacto para o governo federal