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Fonte: Valor - Legislação, por Rony Vainzof, 12.07.2018Dado pessoal é a moeda da economia digital. Um dos mais relevantes ativos para o exercício de qualquer atividade empresarial, pessoal ou social, assim como para a concretização de políticas públicas.
Fonte: Valor - Legislação, por Luis Claudio Yukio Vatari, 09.07.2018A Receita Federal do Brasil publicou Consulta Interna nº 06, de 13 junho, que trata da habilitação e, principalmente, coabilitação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
Fonte: Valor - Legislação, por Joice Bacelo, 03.07.2018O benefício da desoneração da folha se encerra no mês de setembro para os contribuintes que foram afetados pela Lei nº 13.670, publicada no fim de maio.
Fonte: Valor - Legislação, por Luísa Martins , 29.06.2018O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 6 votos a 3, o caráter voluntário da contribuição sindical, conforme instituído pela reforma trabalhista.
Fonte: Valor - Legislação, por Luísa Martins, 27.06.2018A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da contribuição sindical obrigatória.
Fonte: Valor - Legislação, por Ricardo José Macedo de Britto Pereira, 25.06.2018Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da constitucionalidade da reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento de honorários de sucumbência, periciais e custas pelos reclamantes, incluindo os beneficiários da justiça gratuita.
Fonte: Valor - Legislação, por Arthur Mendes Lobo, 20.06.2018O novo procedimento do incidente de desconsideração da pessoa jurídica disciplinado pelo Código de Processo Civil (CPC) é um importante avanço na preservação dos direitos fundamentais.
Fonte: Valor - Legislação, por Gabriel Petrus e Guilherme Misale, 13.06.2018Inovações dos sistemas ciberfísicos, da engenharia genética e da neurotecnologia estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia: o processo de manufatura dos produtos e serviços que consumimos passou a ser definido por novos spins, como a robótica, computação quântica, biotecnologia e inteligência artificial. Trata-se da Quarta Revolução Industrial em marcha.
Fonte: Valor - Legislação, por Joice Bacelo , 13.06.2018Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pode mudar a forma como os bancos atuam nos casos de cessão fiduciária - a chamada trava bancária, em que a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos que têm a receber como garantia do pagamento.
Fonte: Valor - Legislação, por Joice Bacelo, 11.06.2018Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um empregado em uma ação sobre pagamento de verbas rescisórias.