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Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 07.06.2018As instituições financeiras e a União aguardam outra decisão importante sobre PIS e Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Valor - Legislação, por Leandro Aghazarm e Jandir J. Dalle Lucca, 01.06.2018É correto afirmar que a teoria do desvio produtivo ainda é pouco conhecida por parcela significativa não só dos consumidores, mas também dos fornecedores e até mesmo dos profissionais da área jurídica.
Fonte: Valor - Legislação, por Sílvia Pimentel , 25.05.2018Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição tributária, seja inferior ao valor presumido.
Fonte: Valor - Legislação, por Arthur Rosa, 25.05.2018O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem portaria com regras para a contratação de autônomos e trabalho intermitente.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 23.05.2018Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fonte: Valor - Legislação, por Sílvia Pimentel , 21.05.2018Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para corrigir os possíveis erros em um prazo de 30 dias.
Fonte: Valor - Legislação, por Marcos André Vinhas Catão, 15.05.2018Entre outras tantas sequelas produzidas pelo maltratado federalismo brasileiro, existe mais uma que está passando despercebida, em que pese envolver tema fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação no século XXI.
Fonte: Valor - Legislação, por Leila Souza Lima e Beatriz Olivon, 07.05.2018A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) fez o número de novos processos despencar.
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio , 04.05.2018A Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) obteve liminar que livra milhares de companhias de tecnologia do pagamento do ICMS em operações com softwares realizadas por transferência eletrônica de dados.
Fonte: Valor - Legislação, por Rodrigo Pinho Bertoccelli e Fabricio Soler, 03.05.2018Estão em pauta as mudanças pretendidas pelo governo federal no marco regulatório do saneamento básico, cujo objetivo é aumentar investimentos em busca da universalização dos serviços, promover maior eficiência na sua prestação, assim como reforçar a segurança jurídica e a estabilidade regulatória.