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Fonte: Valor - Legislação, por Joice Bacelo , 24.09.2018Escritórios compactos, que demandam menos gastos, e uma rotina de trabalho mais flexível.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 20.09.2018O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento.
Fonte: Valor - Legislação, por Adriana Aguiar, 20.09.2018A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a funcionários que, durante férias e horários de descanso, foram frequentemente importunados por mensagens e ligações no celular pelo empregador.
Fonte: Valor - Legislação, por Beatriz Olivon, 19.09.2018O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a terceirização de atividade-fim, inclusive para processos em andamento.
Fonte: Valor - Legislação, por Lucas Tavares dos Santos, 12.09.2018Ao considerar crime o fato de o contribuinte deixar de recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em suas operações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ignorou não apenas as circunstâncias que levaram à alta inadimplência no Brasil, mas também uma lei.
Fonte: Valor - Legislação, por Joice Bacelo, 05.09.2018Receitas geradas com a venda de unidades imobiliárias prontas - com a expedição do Habite-se - não se sujeitam ao Regime Especial de Tributação (RET).
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio , 04.09.2018Sob acompanhamento especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), discussões sobre a reoneração da folha movimentam o Poder Judiciário.
Fonte: Valor - Legislação, por Rafael Alves dos Santos, 31.08.2018Como amplamente noticiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o REsp nº 1.221.170, decidiu que, para fins de apuração de créditos de PIS e Cofins, o conceito de insumo deve ser aferido de acordo os critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte.
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio, 30.08.2018As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas na capital paulista e outros sete municípios da Grande São Paulo, poderão continuar a usar créditos fiscais para pagar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio, 29.08.2018As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas em São Paulo e outros sete municípios da região metropolitana, obtiveram liminar na Justiça para continuar a usar créditos fiscais para pagar Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) este ano.