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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo — De São Paulo, 24.05.2021Objetivo é reduzir litígios e custos com fiscalizações
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon, Valor — Brasília, 19.05.2021PLR, primeiro tema incluído na transação do contencioso, é discutido por bancos e grandes empresas
Fonte: Valor Econômico - Legislação - Beatriz Olivon, Valor — Brasília, 19.05.2021Por ser de repercussão geral, a decisão servirá de orientação para as instâncias inferiores da Justiça
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon, Valor — Brasília, 18.05.2021Mas normas geralmente não são seguidas pelo Ministério Público para denunciar empresários
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo, 18.05.2021Rede de lojas alega que contribuição mensal a shopping center está diretamente ligada à atividade comercial
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon, Valor — Brasília, 18.05.2021Já existem outros temas em estudo para entrar na "transação do contencioso"
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Luís Eduardo Schoueri, 06.05.2021A proposta de retorno do IRPF sobre dividendos revela raciocínio simplificado, que ignora a complexidade do tema
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo, Adriana Aguiar e Beatriz Olivon — Do Rio, São Paulo e Brasília, 05.05.2021Em bolões e enquetes, tributaristas abordam modulação e imposto a ser excluído do PIS/Cofins
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — De Brasília, 05.05.20211ª Turma do STJ entendeu que esses valores deveriam ser considerados como faturamento
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 04.05.2021Estado não devolverá a varejista o que foi pago a mais de imposto nem cobrará eventual diferença