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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 08.04.2021Suspensão da sessão pelo ministro Luiz Fux, dizem os advogados, não alivia a situação das empresas
Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 05.04.2021Órgão publica solução de consulta sobre venda de imóvel anteriormente alugado
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Daniela Arcanjo - de São Paulo, 04.04.2021Lei inaugura um capítulo no Código Penal e, entre outras tipificações, pune fraude a licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Breno Kingma, 24.03.2021Os contribuintes terão, a partir da LGPD, um forte instrumento para exigir que os seus dados sejam tratados com responsabilidade e sigilo
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Ricardo Medina e Adriana Sarra, 23.03.2021Viabilizar mecanismos que propiciem uma gestão ativa e eficiente em situações críticas, como foi o caso da pandemia, é chave para manter a eficiência do projeto
Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Taís Hirata — De São Paulo, 19.03.2021Empresas veem brechas para renovar contratos e criticam falta de transição
Fonte: Valor Econômico - Impresso, por Adriana Aguiar — De São Paulo, 18.03.2021Norma volta a contemplar benefícios fiscais e vantagens para atrair investimentos às empresas em dificuldade, pontos negociados com o Ministério da Economia durante a tramitação do projeto
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 17.03.2021O presidente do Supremo pediu para que os desembargadores não enviem mais recursos sobre o tema à Corte
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — De Brasília, 12.03.2021Isenção de custas e desconto em dano moral são algumas das medidas aplicadas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon e Raphael Di Cunto — De Brasília, 12.03.2021O Ministério da Economia não se opõe ao cancelamento de alguns vetos