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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 04.06.2021Corte julgará em recurso repetitivo direito de empresas no regime monofásico
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo — De São Paulo, 02.06.2021Estado cobrava 5% de ICMS sobre aquisições por meio físico ou download
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo, 02.06.2021Caso foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio
Fonte: Folha de São Paulo - Cotidiano, por Artur Rodrigues - de São Paulo, 02.06.2021Projeto foi aprovado após acordo com oposição para reservar valores para habitação social
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — De Brasília, 01.06.2021Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e Brasília, 31.05.2021Embargos permite que cobrança seja discutida na Justiça sem prévio depósito dos valores em questão
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 31.05.2021Decisão inédita tem como base mudanças promovidas pela nova Lei de Falências
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo, 27.05.2021Débitos tributários, como de ISS e IPTU, poderão ser pagos com desconto nos juros e multa
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo, 26.05.2021Imunidade vale para transferência de imóvel para composição de capital social
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo — Do Rio, 25.05.2021Entendimento adotado por ministros no caso da exclusão do ICMS beneficia empresas