Notícias

Receita Federal atualiza normas previdenciárias

Fonte: Valor, por Joice Bacelo ? de São Paulo, 29.01.2019

Extinção da justiça do trabalho não é prioridade para empresas

Fonte: Valor, por Adriana Aguiar, Beatriz Olivon, Joice Bacelo e Laura Ignacio - de São Paulo e Brasília, 17.01.2019

Súmulas do tst são equilibradas entre as partes

Fonte: Valor, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 17.01.2019

Tj-sp suspende cobrança de itbi em casos de partilha e divórcio

Fonte: Valor, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 15.01.2019

A Lei do Distrato

Fonte: Valor, por Melhim Chalhub, 09.01.2019

Juíza de São Paulo aplica nova forma de contagem de prazo para...

Para magistrada, período se inicia na data em que aviso de recebimento é anexado à ação

Fonte: Valor, por Joice Bacelo - de São Paulo, 07.01.2019

Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

Liminar foi dada em recurso apresentado contra acórdão do TRF da 4ª Região

Fonte: Valor, por Beatriz Olivon ? de Brasília, 04.01.2019

Novo código ganha força com governo Bolsonaro

Fonte: Valor, por Joice Bacelo e Laura Ignacio | de São Paulo, 19.12.2018

Desburocratização e o respeito ao administrado

Entrou em vigor no dia 23 de novembro a Lei Federal 13.726/18, conhecida por Lei da Desburocratização

Fonte: Valor, por Luciano A. Pinheiro e Lucas Minchillo ? são advogados do escritório Corrêa da Veiga, 12.12.2018

Lei tira de licitações empreiteira em recuperação

Proposta afeta grandes construtoras; empresas se mobilizam para tirar esse ponto do projeto.

Fonte: Valor, Por Daniel Rittner de Brasília, 10.12.2018