Construção Civil - APeMEC - Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo.

MP quer isentar empresa de culpa por acidente entre casa e trabalho
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Thiago Resende, 07.05.2019

Medida Provisória da Liberdade Econômica
Fonte: Valor - Legislação & Tributos - Opinião Jurídica, por Rafael Maffini, 03.05.2019

STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local...
Trecho da reforma trabalhista exigia que mulheres apresentassem atestado médico para dispensa
Fonte: Folha - Mercado, por William Castanho, 02.05.2019

Banco consegue cancelar pagamento de condenação por terceirização...
Fonte: Valor - Legislação e Tributos, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 24.04.2019

Governo anuncia novas regras para Lei Rouanet, com teto de R$ 1 milhão
Fonte: Valor, por Agência Brasil, 22.04.2019

Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada
Fonte: Valor, por Joice Bacelo e Beatriz Olivon - de Brasília, 15.04.2019

Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas
Empregador pode ser responsabilizado por acidente, segundo advogados
Fonte: Valor, por Laura Ignacio - de São Paulo, 12.04.2019

Ministros do STJ excluem ICMS da base de cálculo da CPRB
Questão foi definida pela 1 Seção por meio do julgamento de recursos repetitivos
Fonte: Valor, por Joice Bacelo e Beatriz Olivon - de Brasília, 11.04.2019

Receita esclarece tributação de impressão em 3D
Fonte: Valor, por Beatriz Olivon - de Brasília, 04.04.2019

MP do Trabalho acusa empresas de abuso em demissão por acordo
Fonte: Valor, por Thais Carrança - de São Paulo, 21.03.2019

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