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Fonte: UOL - Economia, 04.05.2020Supremo permite que os funcionários possam ter acesso a benefícios
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Paula Soprana - São Paulo, 30.04.2020Inclusão do tema em medida sobre benefício emergencial é considerada 'jabuti' por especialistas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 28.04.2020Bloqueio está relacionado a ação por cobrança tributária
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 23.04.2020Decisão, da 14 Câmara de Direito Público, é considerada inédita por advogados
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 22.04.2020Esta é a primeira manifestação do Supremo da qual se tem notícia sobre liminares do tipo
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 15.04.2020Para advogados, valores pagos pelo tempo em que o funcionário está em casa não podem ser considerados remuneração
Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 07.04.2020Extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 06.04.2020Esta é a primeira análise da segunda instância da Justiça sobre o assunto da qual se tem notícias
Fonte: Valor-Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 01.04.2020Empresas recorrem ao Judiciário enquanto Estados não definem tema
Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 31.03.2020Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.