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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Daniel Becker e Luiza Leite, 18.11.2020Na maior parte das vezes, o pedido de exclusão de dados pessoais não poderá ser atendido pelo controlador responsável por seu tratamento
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Fernanda Brigatti - de São Paulo, 17.11.2020Ministério da Economia diz que a regra vale também para quem estiver com redução em dezembro
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Vivian Casanova e Carolina Nicolau, 16.11.2020A fim de garantir a natureza de reembolso, é prudente que a definição de valor fixo esteja respaldada por um laudo econômico
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 12.11.2020São sete propostas que, segundo especialistas, têm problemas de inconstitucionalidade
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - Rio, 12.11.2020As discussões foram suspensas por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Martha Funke - Valor, de São Paulo, 12.11.2020Maioria das operações de serviços digitais já são tributadas com tarifas mais altas do que as discutidas na Europa
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Chiara Quintão - de São Paulo, 09.11.2020Ataque cibernético à Corte tem levantado uma série de dúvidas sobre a segurança dos sistemas dos tribunais do país
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Julia Chaib, Thiago Resende, Danielle Brant, Renato Machado e Fábio Pupo, 06.11.2020Aposta é na judicialização da medida por falta de fonte para compensar perda
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - Brasília, 27.10.2020Dias Toffoli entende que decisão só poderia ter efeito após publicação de acórdão
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 26.10.2020Banco Bradesco e TIM estão entre os empregadores que manterão a prática