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Fonte: SindusconSP, por Rafael Marko, 15.06.2020Há regramentos para condomínios e pessoas jurídicas, entre outros
Fonte: CBIC, 08.06.2020O Decreto n 10.387/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União do dia 5 de junho, altera o Decreto n 8.874/2020, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon -Brasília, 27.05.2020Pedidos foram aceitos pelo ministro Dias Toffoli e reforçam a posição que os municípios têm adotado durante a crise
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Ana Paula Ragazzi - São Paulo, 26.05.2020PL n 1.397 foi aprovado na Câmara com ajustes e deve passar por novas modificações no Senado
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo -Brasília, 25.05.2020Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon e Raphael di Cunto - Brasília, 22.05.2020Projeto prevê desconto de até 90% de juros e multas e parcelas com base em faturamento
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 18.05.2020Sem o trânsito em julgado das ações sobre a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições, empresas ficam impedidas de habilitar seus créditos
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 14.05.2020Multinacionais implementam alternativas às opções oferecidas pela MP 936
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 12.05.2020Mas o adiamento não afasta a incidência dos juros previstos na lei do parcelamento
Fonte: CBIC, 07.05.2020