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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 14.09.2020PGFN cancelou 621 mil inscrições na dívida ativa que estavam prescritas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Rodrigo César de Oliveira Marinho, 11.09.2020Apesar do encerramento do julgamento, parece correto cogitar que a constitucionalidade da contribuição precisa ser novamente apreciada
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - Brasília, 08.09.2020Associação Brasileira de Advocacia Tributária se prepara para apresentar embargos
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 27.08.2020Para Gilmar Mendes, o IPCA-E será aplicado nos cinco anos anteriores ao que o trabalhador teria direito
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 25.08.2020Levantamento lista 12 brechas no texto apresentado pelo governo federal
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 20.08.2020Para ministros, situação não está entre as exceções previstas pela Lei n 8.009, de 1990
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 20.08.2020Lei Federal n 14.039 foi sancionada na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Cristiano Carvalho, 19.08.2020Tributação elevada quase sempre funciona como desincentivo à criação de nova riqueza, com potencial fuga de capital
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 18.08.2020Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale decisão do STJ em recurso repetitivo
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - de São Paulo, 11.08.2020Caso analisado tratava de uma holding familiar com 19 imóveis