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Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Laura Ignacio - de São Paulo, 10.08.2020Fazenda Pública poderá ser incluída em plataforma desenvolvida pelo CNJ
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Beatriz Olivon e Joice Bacelo - de Brasília, 10.08.2020Em três processos, os votos dos relatores são favoráveis aos contribuintes
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Tathiane Piscitelli - Prof. da FGV Direito SP., 05.08.2020Tributo sobre transações financeiras poderá agravar o peso da crise sobre os mais pobres
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 30.07.2020Testemunhas e peritos de outras cidades ou países poderão continuar a serem ouvidos por meio de plataforma virtual
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Sebastião Tojal e Felipe Spinardi - São Paulo, 22.07.2020Considerando a necessidade de uma profunda reforma regulatória, nota-se que a tarefa da ANA é complicadíssima
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Raphael di Cunto e Beatriz Olivon - Brasília, 26.06.2020Medida Provisória tem efeito retroativo e dificulta tributação de programas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - Brasília, 18.06.2020PGFN oferece parcelamento com valor de entrada reduzido e descontos em multas e juros
Fonte: Valor Econômico -Política, por Raphael di Cunto -Brasília, 18.06.2020Trabalhador que foi demitido e fez um acordo para receber a rescisão de forma parcelada poderá ficar com as parcelas suspensas e só voltar a receber em janeiro
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Danielle Brant e Isabella Macedo - Brasília, 17.06.2020Medida também suspende exigências de segurança e saúde do trabalho
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por William Castanho | Brasília, 17.06.2020Com TR zerada, ministros da corte trabalhista defendem o IPCA-E, em 3,67% ao ano, mais juro de 1% ao mês