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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Ana Claudia Franco, 21.10.2020É preciso avançar com urgência e clareza nessa agenda, para que a regulamentação do novo marco não se torne ineficaz
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - de São Paulo, 20.10.2020Lei n 13.982, de 2 de abril deste ano, permitiu a dedução até o teto do salário de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Kiyoshi Harada, 13.10.2020Não é por acaso a grita dos empresários contra essa elevada contribuição previdenciária, que vem se prestando a suprir necessidades ou cobrir déficit de setores que nada têm a ver com a previdência social
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Ítalo Mitre Alves de Lima, 02.10.2020Essas ferramentas permitem um melhor aproveitamento das competências do poder público e do parceiro privado
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - Brasília, 30.09.20201 Turma excluiu Sesi e Senai do processo, o que, para advogados, não invalida precedente
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - de Brasília, 25.09.2020Vigora liminar do ministro Alexandre de Moraes para suspender a lei original, que transferiu a cobrança para onde está o cliente
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 23.09.2020Norma a ser sancionada traz explicações sobre alterações ocorridas em 2016
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio - São Paulo, 22.09.2020Pontos polêmicos nos textos de São Paulo e Rio Grande do Sul dificultam aprovação
Fonte: Valor Econômico -Legislação, por Adriana Aguiar - São Paulo, 18.09.2020Programas autorizados pelo Confaz preveem redução de até 95% de juros e multas
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 17.09.2020Empresa no lucro real não precisa mais de ação de cobrança para abatimento de créditos