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Fonte: Valor Econômico - Política, por Vandson Lima — De Brasília, 11.12.2020Proposta moderniza as regras atuais e cria modalidades de contratação
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon — De Brasília, 11.12.2020Ministros mantiveram lei que autorizou restabelecimento de alíquotas por decreto
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Laura Ignacio — De São Paulo, 11.12.2020STF considera tese infraconstitucional
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Arnoldo Wald e Samantha M. Longo, 11.12.2020Teremos positivadas regras sobre a insolvência transnacional, que merece cada vez mais atenção diante da globalização
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - Brasília, 10.12.2020Fisco poderá apenas registrar em cartório informação sobre dívida
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar, Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, 10.12.2020Adoção de orientação não é obrigatória
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Matheus Teixeira - de Brasília, 10.12.2020Os ministros rejeitaram ação contra lei que dispensa aprovação do Congresso para alteração nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por João Carlos A. Corrêa de Mendonça, 09.12.2020Apesar do caráter positivo e inovador, parte da máquina pública demonstrou despreparo tecnológico para seguir as suas diretrizes
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - do Rio, 04.12.2020Ministro Dias Toffoli suspendeu liminar concedida anteriormente por Fux
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Beatriz Olivon - de Brasília, 04.12.2020Medida é importante para contribuintes conhecerem benefícios com transação de débitos