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Fonte: Valor-Legislação, por Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Raphael di Cunto -De Brasília, 31.05.2019O projeto de Reforma da Previdência...possibilidade de o setor privado participar da cobertura de acidentes de trabalho e outros benefícios...dispositivo disciplina a cobertura do risco de acidente...previsto pela reforma, nunca foi colocado...
Fonte: Valor-Legislação, por Joice Bacelo e Beatriz Olivon - de Brasíliai, 30.05.2019O Supremo Tribunal Federal...seriam afastadas do trabalho se apresentassem...grau máximo. Para as de grau médio e mínimo...31 de abril, para suspender a norma...motivação para a reforma trabalhista...impiedoso mercado de trabalho, com oferta excessiva...trabalho da mulher gestante e lactante em ambientes..
Fonte: Valor-Finanças, por Arthur Rosa -De São Paulo, 29.05.2019Uma indústria do setor eletroeletrônico...direito de excluir o PIS e a Cofins do cálculo da Contribuição...Receita Bruta (CPRB). a sentença...não só do PIS e da Cofins, mas também do ICMS e do ISS do cálculo da contribuição...direito de excluir esses valores...defende a indústria do setor eletroeletrônico...da base da CPRB.É mais...
Fonte: Valor-Legislação, por Zínia Baeta e Adriana Aguiar - São Paulo, 24.05.2019A mais polêmica norma regulamentadora de segurança no trabalho para as indústrias...que trata de máquinas...tem um novo texto pronto e está em fase de revisão editorial...governo, a norma deve ser...regras de segurança e saúde no trabalho do país...
Fonte: Valor, 20.05.2019
Fonte: Valor- Legislação, por Paula A. Forgioni e Sérgio Nascimento, 14.05.2019possível regulamento sobre arbitragem expedita. Expedita é sinônimo de desembaraçada...deve inspirar as câmarasNuma arbitragem expedita, por exemplo, há normalmente...qualidade da decisão.Na arbitragem expedita, pela celeridade...
Fonte: Valor - Legislação, 13.05.2019
Fonte: Valor-Legislação , por Beatriz Olivon e Joice Bacelo - Brasília, 10.05.2019Tribunal de Justiça...importante para as construtoras e incorporadoras...Seção decidiu que, em caso de atraso na entrega de imóveis...penalidades que antes eram...cumulação de multa contratual...de receber por causa da...entrega da obra.O tema...desfavor da construtora, a cláusula...
Fonte: Valor-Legislação, por Martha Gallardo Sala Bagnoli, 08.05.2019de negócios da economia são mais propícias à abertura e às atividades de uma empresa.As classificações são determinadas com base na...56 no mesmo ranking. No tópico específico de abertura de empresa (este tópico mede o número de procedimentos...
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Marcela Marcos e Cristiane Gercina, 08.05.2019