Notícias

MP 881/19 e a função do Direito

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Sérgio R. N. Marangoni, 11.07.2019

Justiça divulga diretrizes para empresas em crise econômica

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Laura Ignacio - de São Paulo, 09.07.2019

O cavalo do imposto único

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por James Siqueira, 09.07.2019

Mudanças nas licitações e contratos públicos

..assim chamada, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo é parte de um universo de melhorias...uma grande transformação nas contratações públicas, o mercado...anteprojeto.No campo das licitações, uma das mudanças previstas mais importantes.

Fonte: Valor-Legislaçao, por Pedro T. Leite Ackel e Julio Cesar Chaves, 26.06.2019

Empresas e PGFN fecham acordos para o pagamento de dívidas milionárias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a fechar acordos com contribuintes para o pagamento de débitos inscritos...negociados com empresas do Distrito Federal e de São Paulo...regras para os acordos. Já uma outra, de n 360...as partes o cumprimento...judiciais e outras questões...unidade da PGFN em seu domicílio...acordado para a homologação...negociarem o pagamento de dívidas, deram fim...

Fonte: Valor-Legislação, por Beatriz Olivon e Joice Bacelo - de Brasília, 24.06.2019

TRT-SP identifica R$ 100 milhões esquecidos em contas judiciais

aproximadamente R$ 100 milhões. o valor, esquecido em contas judiciais, foi identificado...passado, em evento em Brasília organizado...Porém, não identifica os donos dos valores ainda pendentes em contas judiciais. Esse trabalho posterior...

Fonte: Valor-Legislação, por Arthur Rosa - de São Paulo, 24.06.2019

Lei que cria pente-fino aumenta renda de quem tem 2 empregos

Fonte: Folha de São Paulo - folhainvest, por Cristiane Gercina, 24.06.2019

TJ-SP livra sócios de cobranças com base na MP da Liberdade Econômica

..Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou...Provisória da Liberdade Econômica (MP n 881) para definir se sócios e administradores...dívidas de empresas...alguns casos, com base nas mudanças...redirecionamento das cobranças.A MP...consolidar na lei a jurisprudência...

Fonte: Valor-Legislação , por Adriana Aguiar-De São Paulo, 07.06.2019

A tributação do prêmio a empregados

.de que o prêmio é uma liberalidade...obrigação do empregador...deve ser um empregado.É importante que a premiação...empregador para a mensuração do desempenho do empregado, o que nos permite...superação do desempenho...concessão do prêmio.Se estamos...relação a isso, só..

Fonte: Valor-Legislação, por Vinicius de Barros, 05.06.2019

Novo guia para compliance

Fonte: Valor - Legislação, por Philippe Nascimento, 04.06.2019