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Fonte: Folha de São Paulo, por Giba Bergamim Jr., 08.05.2014A Justiça marcou para o próximo dia 23 uma audiência de conciliação entre sem-teto e os donos da área invadida perto do estádio Itaquerão, na zona leste. Também foi adiada a reintegração de posse que poderia ocorrer a partir desta sexta-feira (9).
Fonte: Folha de São Paulo, por Giba Bergamim Jr., 07.05.2014A Viver Incorporadora e Construtora, atual dona da área invadida na zona leste pelo movimento sem-teto no último sábado, já pediu a reintegração de posse do terreno, que fica a cerca de 3 quilômetros do Itaquerão –estádio da abertura da Copa do Mundo.
Fonte: Estadão, por Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde, 25.04.2014Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores
Fonte: Folha de São Paulo, Daniel Lomonaco, 15.04.2014A Justiça liberou as obras do shopping Cidade de São Paulo e da Torre Matarazzo, empreendimentos localizados na avenida Paulista, no centro da capital paulista, após 7 meses de paralisação.
Fonte: Obras 24 horas, 11.04.2014A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de realizar qualquer novo licenciamento de obra de grande porte na capital paulista. A decisão do Tribunal de Justiça, de segunda instância, foi concedida com base em ação do Ministério Público Estadual que cont
Fonte: Valor, por Adriana Aguiar, 04.04.2014Uma nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o entendimento de que o comerciante tem direito ao crédito de ICMS obtido em compra de mercadoria com nota fiscal que, posteriormente, descobre-se ter sido fraudada pelo vendedor.
Fonte: Valor, por Beatriz Olivon, 17.03.2014A Intercement, indústria de cimento pertencente ao grupo Camargo Corrêa, obteve sentença que afasta a cobrança do adicional de 10% sobre o valor da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fonte: Agência Brasil, 17.03.2014A mudança na remuneração dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levaria a aumento nas taxas de financiamento imobiliário, na avaliação do procurador-geral o Banco Central (BC), Isaac Sidney Menezes Ferreira, em petições enviadas ao
Fonte: Folha de São Paulo, por Danielle Brant, 27.02.2014O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode começar a julgar em abril a ação que servirá de referência aos demais processos que pedem a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por um índice inflacionário, e não pela TR (Taxa Referencial) –m
Fonte: DCI, por Fabiana Barreto Nunes, 25.02.2014Empresas já podem pleitear na Justiça a desobrigação do recolhimento do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago em demissões