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Fonte: Valor Econômico, por Raphael Di Cunto e Leandra Peres , 08.04.2015a arrecadação de impostos, mas rejeitou alterações para coibir a ′pejotização′. À noite, a Câmara dos ... diretamente pelo plenário, sem a necessidade de aguardar um parecer pendente há quatro anos na Comissão de ... na Lei de Dividendos (leia
Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar , 08.04.2015Ainda que o tema da terceirização esteja pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, na segunda-feira, 1,7 mil processos que tratam da ... contratuais e legais da prestadora de serviço como e
Fonte: Agência Câmara, 08.04.2015
Fonte: Valor Econômico, por Luís Antônio Camargo de Melo , 01.04.2015ao trabalho forçado. Nos preocupamos com a tentativa de redefinição do trabalho escravo ... ao trabalho escravo, corre riscos, haja vista ações judiciais que de tempos em tempos têm sido ... a dignidade e a indignidade do ser humano. No entanto, tal divis
Fonte: PiniWEB, por Kelly Amorim, 31.03.2015Para a entidade, medidas causarão aumento do custo da construção e déficit fiscal de Estados e Municípios
Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços, por Abnor Gondim, 18.03.2015Proposta mais antiga sobre o tema trata do aumento do prazo de parcelamento da renegociação de débitos fiscais por micro e pequenas empresas, hoje limitado em apenas 60 meses
Fonte: Valor Econômico, por Saul Tourinho , 05.03.2015dos materiais adquiridos de terceiros e empregados em obras de construção civil pelo prestador dos ...
Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar e Laura Ignacio , 25.02.2015Ontem foi disponibilizada no site do eSocial a tão aguardada versão 2.0 do manual e seus layouts. O ... as características e finalidades do eSocial permanecem as mesmas". O novo manual também esclarece, por exemplo ... haver modificações numa versão segui
Fonte: Valor Econômico, por Laura Ignacio , 19.02.2015no Diário Oficial da União. A regulamentação do parcelamento das empresas em recuperação judicial era ... empresas em recuperação judicial e o uso de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro ... judicial já aumentou e o parcelamento s
Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 12.02.2015discute a exclusão da contribuição previdenciária no pagamento de auxílio-doença ou acidente para que se ... o caso, explicitou que apesar de seu entendimento individual de que esse auxílio doença constitui ... terça-feira uma liminar preventiva na Justiç