Notícias

Empresa deve indenizar funcionário por acidente em atividade de risco

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Joice Bacelo | de Brasília, 06.09.2019

Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Adriana Aguiar | de São Paulo, 03.09.2019

TJ-SP impede prefeituras de cobrar valor fixo de ISS de construtoras

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Adriana Aguiar | de São Paulo, 29.08.2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

Fonte: Valor - Finanças, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 08.08.2019

Juízes limitam restituição em casos de desistência de compra de...

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Beatriz Olivon - de Brasília, 23.07.2019

Justiça derruba contribuições ao Sistema S

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 22.07.2019

TST mantém pagamento de honorários por trabalhadores

Duas turmas já analisaram o tema e decidiram de forma unânime pela cobrança

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Beatriz Olivon - de Brasília, 16.07.2019

Justiça condena empresas por difamarem ex-funcionários

Fonte: Valor - Legislação & Tributos, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 03.07.2019

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Fonte: Valor, por Beatriz Olivon - de Brasília, 23.04.2019

Tribunal paulista aceita 80% dos acordos extrajudiciais trabalhistas

Fonte: Valor, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 18.02.2019