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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Chiara Quintão - de São Paulo, 23.11.2020O julgado muda o cenário e o que até então era aplicado para fins de imunidade de ITBI, com grande impacto nas operações imobiliárias
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Adriana Aguiar, Valor - São Paulo, 19.11.2020Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 18.11.2020Contribuintes querem usar valores não contestados resultantes da exclusão do ICMS
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo - do Rio, 17.11.2020Apesar de pertencer a outra empresa do grupo, funcionário pediu para ser pago pelo plano
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Adriana Aguiar - de São Paulo, 10.11.2020Decisões, que incluem pessoas do grupo de risco, consideraram as dispensas discriminatórias
Fonte: Valor Econômico - Finanças, por Joice Bacelo e Adriana Cotias - de Brasília e São Paulo, 21.10.2020Decisão terá repercussão geral e afeta família bilionária
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Sérgio Tauhata - de São Paulo, 21.10.2020Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro
Fonte: Valor Econômico -Brasil, por Fabio Graner e Edna Simão - Brasília, 14.10.2020Relatório aponta falta de política ativa de emprego e sobreposição com medidas como FGTS
Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Joice Bacelo ? de Brasília, 25.09.2020Decisões no Paraná e Rio de Janeiro seguem entendimento do ministro Luiz Fux
Fonte: Valor - Brasil, por Arthur Rosa | São Paulo, 26.01.2020Liminar beneficia empresa que atua em construção, manutenção e restauração de rodovias.