Construção Civil - APeMEC - Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo.

Devedores do Simples Nacional recebem notificação.
Micro e pequenas empresas terão 30 dias para regularizar os débitos à vista, em parcelas ou por compensação.
Fonte: Portal Brasil , 27.09.2016

Desoneração vira alvo da Receita Federal e pode gerar R$ 15 bilhões.
A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer.
Fonte: Valor - Mercado, por Julio Wiziack e Valdo Cruz, 26.09.2016

Falta de informações e insegurança jurídica permeiam descontaminação...
Capa da próxima edição da Construção Mercado traz respostas para um dos maiores problemas de construtoras e incorporadoras na busca de terrenos em grandes cidades.
Fonte: PiniWeb - Noticias, por Barbara Ladeia, 26.09.2016

Novos modelos de financiamento aquecem as vendas do setor imobiliário.
O ano de 2016 não terminou, no entanto, mudanças no financiamento imobiliário do país prometem movimentar o mercado nos próximos quatro meses.
Fonte: Obras 24 horas - Noticias, 26.09.2016

Ministério das Cidades nega alteração nas contratações do Minha Casa.
O Ministério das Cidades informou nesta segundafeira, via nota, que não existe nenhum tipo de alteração no planejamento ou no ritmo de contratação do programa Minha Casa, Minha Vida e que todas as linhas de contratação.
Fonte: Valor - Política, por Juliana Machado, 26.09.2016

Dissolução parcial e o novo CPC.
Tendo em vista os diversos conflitos que originaram a "dissolução parcial", as divergências interpretativas resultantes da criação desse instituto e o capítulo específico do novo Código de Processo Civil (CPC) sobre o tema.
Fonte: Valor - Legislação, por Bruno Sbardellini Cossi, 26.09.2016

Empresa com produto roubado terá inscrição cassada.
O governo do Estado de São Paulo regulamentou a lei que permite a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de empresas que comprarem, distribuírem, transportarem, estocarem.
Fonte: Valor - Legislação, por Laura Ignacio, 26.09.2016

Compliance e canais de denúncias informais.
Com o advento da Lei nº 12.846, de 2013, que estabeleceu a chamada Lei Anticorrupção no Brasil.
Fonte: Valor - Legislação, por Paulo Henrique Gomiero, 23.09.2016

STF volta a julgar se Petrobras deve cumprir Lei de Licitações.
Ministro do Supremo, Luiz Fux: “comprar ou vender óleo e comprar e cadeira são coisas diferentes”.
Fonte: Valor - Legislação, por Joice Bacelo , 23.09.2016

Ministro nega "proteção cambial" em novas concessões de transporte.
As concessões de transportes que estão no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) não terão cláusulas.
Fonte: Valor - Brasil, por Juliano Basile , 23.09.2016

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