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Fonte: , 02.03.2016O credor de uma empresa em recuperação judicial tentou anular a homologação do plano da devedora alegando que as certidões negativas de débito tributário não haviam sido apresentadas.
Fonte: , 01.03.2016O Ministério do Planejamento divulgou segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referente ao período 2015-2018.
Fonte: , 29.02.2016Programa de priorização do transporte público aumenta a velocidade de circulação dos coletivos. Rede em operação é três vezes maior do que a meta inicial de implantação.
Fonte: , 29.02.2016Valor corresponde a 24% do previsto para o período dos anos de 2015 a 2018.
Fonte: , 29.02.2016Dois anos após o início da operação de novas concessões de rodovias.
Fonte: , 29.02.2016Economistas e instituições financeiras ouvidos pelo Banco Central cortaram a projeção para a inflação para 7,57% neste ano, contra expectativa de 7,62% na semana anterior.
Fonte: , 27.02.2016A mudança no sistema unificado de tributação para pequenas empresas (Simples).
Fonte: , 24.02.2016A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta (17).
Fonte: , 23.02.2016A Justiça do Trabalho já começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na área penal que deu eficácia plena para decisão de segunda instância.
Fonte: , 23.02.2016O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável ao cumprimento de pena condenatória após decisão de segunda instância.