O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo – CREA-SP, Eng. Telec. Vinicius Marchese Marinelli, desde sua chegada em 2016, focou muitas das ações do Conselho visando assegurar que as atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências sejam devidamente acompanhadas por um profissional habilitado integrante do Sistema CONFEA/CREA.

Tal preocupação se baseia na necessidade de que a nossa sociedade seja preservada e protegida com a participação de um profissional competente e habilitado junto as atividades e empreendimentos que impliquem em riscos para os usuários.

Neste sentido, umas das ações visando alcançar este objetivo foi a implementação das Forças-Tarefas de Fiscalização em várias regiões do Estado de São Paulo.

Tais Forças-Tarefas se constituem em esforços concentrados de fiscalização com vistas as peculiaridades de cada região as quais são devidamente ponderadas na etapa de Planejamento

Nesta etapa são contemplados aspectos apontados pela CAF – Comissão Auxiliar de Fiscalização, Prefeituras, Órgãos Estaduais, Ministério Público e etc.

Na região de Mogi das Cruzes a Força-tarefa ocorreu no período de 25/10/21 a 05/11/21, nos municípios de Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Salesópolis e Suzano.

Houve a fiscalização do exercício profissional em 603 obras e empreendimentos, incluindo obras irregulares, indústrias, empresas, empreendimentos em funcionamento, produtores rurais, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e demandas das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs).

Dentre as ações, foram efetivadas 258 em Mogi das Cruzes, 102 em Suzano, 74 em Guararema, 53 em Itaquaquecetuba, 39 em Salesópolis, 32 em Biritiba Mirim e 45 em Ferraz de Vasconcelos.

As principais irregularidades encontradas foram empresas sem registro e sem responsável técnico.

A ação teve como principal foco empresas sem registro e ausência de responsáveis técnicos nos locais verificados.

Participaram da ação, ao todo, nove agentes fiscais do Crea-SP;

Em 2021, o CREA-SP implementou várias ações de fiscalização cujo balanço segue abaixo.

• Em 2021 o Crea-SP superou a meta estabelecida de 200 mil ações de fiscalização, tornando-se o ano em que o Crea-SP mais realizou operações na história do Conselho. Até o dia 23 de dezembro foram realizadas mais de 282 mil ações de fiscalização. A meta para 2022 é realizar 400 mil ações de fiscalização.

Até o momento, foram registradas:

• 14.255 na área de Agronomia;

• 46.216 nas Engenharias Elétrica e Mecânica e Metalúrgica;

• 5.552 na Engenharia de Agrimensura;

• 139.211 na Engenharia Civil;

• 46.617 na Engenharia Elétrica;

• 12.222 na Engenharia Química;

• 5.263 na área de Geologia e Engenharia de Minas;

• 13.041 na Engenharia de Segurança de Trabalho

 

Entre as principais irregularidades encontradas constam empresas sem registro no Crea-SP, bem como, a ausência de profissional habilitado.

    De 2015 até o início de novembro de 2021, as ações de fiscalização do Crea-SP aumentaram cerca de 600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas em todo o Estado.  

Prof. Eng. Civil Joni Matos Incheglu

Professor Universitário

Consultor em Engenharia Civil, Empresarial e Gestão

Conselheiro do CREA-SP

Conselheiro da APeMEC

fevereiro de 2022

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