Pela terceira vez a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi prorrogado pelo Governo Federal. Só que dessa vez, a volta das alíquotas originais ocorrerá em etapas. Durante o anúncio das novas medidas tributárias na quarta-feira, o ministro da Fazenda Guido Mantega falou sobre todos os planos para reduzir impostos e impulsionar os investimentos durante 2013. Entre os assuntos, Mantega comentou sobre a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, a linha branca e móveis, painéis e afins, mas com algumas alterações.

A mudança principal será um desconto no IPI menor, já que haverá uma recomposição das taxas, afirmou o ministro. Para carros até 1 mil cilindradas, que a alíquota normal era de 7% e atualmente está a zero, a partir de janeiro de 2013 subirá para 2%, valor que permanecerá até março. De abril a junho, uma nova alteração levará a taxa para 3,5%.

Carros de 1 mil cilindradas até 2 mil cilindradas também terão alteração em suas taxas, mas elas vão depender do modelo. Carros flex, cuja alíquota normal era de 11% e que está em 5,5%, a partir de janeiro passará a 7%, valor que ficará também até março. De abril a junho, a taxa passará para 9%. Já os carros que são só a gasolina, que possuíam alíquota normal de 13% e que estavam com 6,5% na alíquota reduzida, passarão a ter taxa de 8%, de janeiro a março, e 10%, de abril a junho.

Para os utilitários que tinham alíquota normal a 8% e até o fim de 2012 estão com 1% na alíquota reduzida, a taxa será de 2%, de janeiro a março, e de 3%, de abril a junho. Os caminhões, cuja alíquota normal era de 5%, serão os únicos veículos que terão a taxa zero mantida por tempo indefinido.

O IPI reduzido da linha branca, que engloba fogões, tanquinhos, refrigeradores e congeladores, também terá alterações, com exceção da máquina de lavar, que continuará com a alíquota em 10%, valor praticado atualmente. Sua alíquota normal, antes das alterações, era de 20%.

Fogões e tanquinhos terão sua alíquota a zero mantida até janeiro. A partir de fevereiro até junho, a alíquota passa a 2%. Refrigeradores e congeladores também terão a alíquota praticada atualmente mantida até janeiro. Depois disso, de fevereiro até junho, ela passa dos 5% atuais para 7,5%.

Redução válida até fim de janeiro

Móveis, painéis e afins também terão suas alíquotas atuais mantidas até janeiro. A partir de fevereiro, as mudanças serão as seguintes: de zero para 2,5%, para móveis, painéis e laminados; e de 5% para 7,5%, para luminárias. Papel de parede será o único item da lista não sofrerá nenhuma alteração, e que terá sua alíquota de 10% mantida até junho.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal do governo em relação ao IPI de automóveis será de R$ 2,063 bilhões. Já o impacto em relação à linha branca ficará no patamar de R$ 550 milhões em 2013. Entre os resultados da desoneração do IPI apresentados estão a reversão da retração dos setores beneficiados.


Fonte: Diário Web, por Beto Carlomagno, 21/12/2012