A arrecadação federal somou R$ 115 bilhões no mês passado, um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2016 e o melhor desempenho para meses de novembro desde 2014.

No acumulado do ano, a alta nas receitas é de 0,13% em relação aos primeiros 11 meses do ano passado, sempre em termos reais (descontada a inflação do período).

A melhora da arrecadação é um reflexo do fim da recessão. A economia acumula alta de 0,6% nos nove primeiros meses deste ano, e o indicador de atividade medido pelo Banco Central mostrou que o resultado de outubro também teve crescimento.

As receitas que mais cresceram em novembro foram as com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com alta de 15% na comparação com o mesmo período de 2016, PIS/Cofins, com crescimento de 14,1%, e Imposto de Importação, que subiu 13,4%.

"Quando olhamos os indicadores macroeconômicos de novembro, como produção industrial, venda de bens, massa salarial e valor em dólar das importações, todos cresceram", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

A arrecadação com o novo Refis somou R$ 5,5 bilhões no mês passado.

Já a receita com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) caiu 12,9%.

A queda foi puxada pelas entidades financeiras, caso em que o recolhimento por estimativa (quando o contribuinte estima o resultado futuro e o imposto pago mensalmente é calculado com base nesse valor) teve queda de 41,3%. Os demais setores registraram alta de 14%.

Para Malaquias, a contração pode ser explicada por vários fatores, como desvio de comportamento dos contribuintes, interpretação incorreta da lei, cálculos de provisões que não batem com os do fisco e comportamento da carteira de crédito.

A Receita iniciou uma fiscalização dos bancos no início do segundo semestre do ano para apurar se as grandes instituições financeiras estão praticando planejamento tributário abusivo.

Após registrar alta por dois meses (agosto e setembro), o recolhimento por estimativa das entidades financeiras voltou a cair a partir de outubro.

Planejamento tributário é uma estratégia não necessariamente ilegal praticada, em geral, por grandes empresas para reduzir o recolhimento de tributos.

Fonte: Folha de São Paulo - Mercado, por Maeli Prado, 20/12/2017