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“Acredito que a situação externa [referindo-se ao mercado, recrudescimento da pandemia de covid-19] vai pressionar por algo mais radical. Dois meses são importantes pois muita coisa vai acontecer”, informou um interlocutor da área econômico. “Melhor abortar e começar tudo de novo sob nova gestão. Estava ficando perigoso”, disse outro técnico da área econômica. Uma terceira fonte da área econômica afirmou que o adiamento acabou se tornando uma “boa sinalização” porque o relatório que seria apresentado teria pouco efeito para ajudar no cumprimento do teto de gastos.

Na sexta-feira, após várias promessas de apresentação de relatório mais enxuto do que o que o governo gostaria e uma minuta vazada, Bittar decidiu apresentar seu relatório para os três textos em fevereiro, após a eleição dos comandos da Câmara e do Senado.

“Eu espero que em fevereiro a gente consiga apresentar uma coisa melhor, mais robusta. Ficou para fevereiro. Eu espero que lá em fevereiro existam melhores condições para um relatório mais robusto”, disse Bittar por meio de nota na sexta-feira. Ele não detalhou o que significaria um relatório mais robusto.

A minuta vazada do relatório de Bittar retirava do texto ações mais fortes de redução de gastos que estavam originalmente previstas, como a redução em 25% dos salários e da jornada de servidores, que geravam uma economia superior a R$ 25 bilhões em dois anos. Também não constava no texto a controversa desvinculação de recursos da saúde e educação e a criação do programa Renda Cidadã. O foco do relatório de Bittar seria a redução de benefícios tributários e de subvenções de crédito, o que foi vista como uma proposta aquém do desejável devido as várias exceções criadas.

Os técnicos da área econômica ouvidos pelo Valor, disseram que o “jogo estava pesado” no Congresso Nacional e o Ministério da Economia negociando uma flexibilização muito grande nas PECs do ajuste fiscal. “Não era a hora. Chegamos a conclusão que primeiro é melhor definir o quadro político [eleição do comando da Câmara e Senado]. Estamos interessados em aprovar, mas conformados com o adiamento”, reforçou uma fonte do Ministério da Economia.

A avaliação era que o texto estava ficando “ruim” e estava deixando dúvidas entre os técnicos sobre a possibilidade de questionamento jurídico futuro para excepcionalizar e algumas despesas do teto de gasto. Além disso, o entendimento era de que dá forma que estava a contribuição para o cumprimento do teto do gasto é praticamente nula.

Uma nota técnica sobre a minuta vazada feita pelo pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, mostra que a proposta é positiva no sentido de não ter tentativa de furar o teto de gastos e conter medidas de ajuste fiscal para o âmbito federal e para estados e municípios. Mas, no caso do governo federal, as ações são insuficientes para garantir o cumprimento do teto de gastos em 2021 e podem gerar situações que agravem o desequilíbrio fiscal.

“O impacto fiscal, contudo, só se dará a partir de 2022, pois esses gatilhos já foram acionados pela Lei Complementar 173 até o final de 2021. Não há, portanto, redução adicional de despesas para 2021. Para 2022 a ordem de grandeza do impacto desses gatilhos é próxima a R$ 5 bilhões de reais, o que está longe de resolver o montante de pressões sobre o teto que já supera os R$ 20 bilhões”, explica o pesquisador na nota técnica.

Na sexta-feira, o adiamento da entrega do relatório foi motivo para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alfinetassem. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, Guedes se mostrou irritado com o comentário irônico feito por Maia, que disse que levaria um bolo de aniversário para a Câmara a fim de comemorar o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial ao Congresso.