O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da milionésima unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.
De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao INSS e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. “O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período”, disse Mantega.
Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento. O ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país”. Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.
Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo pretende lançar, nos próximos dias, um novo pacote para estimular os investimentos. Informou apenas que as medidas sairão ainda nesta semana, mas evitou antecipar quaisquer ações do governo. O ministro também negou notícias veiculadas informando que o governo teria aprovado um reajuste de 10% no preço da gasolina.
Mantega acredita que a economia poderá crescer, em um cenário mais pessimista, aproximadamente 0,8% no quarto trimestre. “Quando se reduz a taxa de juros é natural que haja um lapso de tempo para a medida ter eficácia. Mas quando há uma crise internacional, esse tipo de medida demora um pouco mais para ter efeito. Seja qual for o cenário a economia vai continuar em aceleração”, disse (ABr).
Fonte: Empresas e Negócios, 05/12/2012

