A gradativa deterioração do cenário macroeconômico está jogando uma nuvem de incertezas sobre o programa de concessões de infraestrutura, que teve sua segunda fase anunciada pela presidente Dilma Rousseff em junho último. Na ocasião, o governo  demonstrou a intenção de leiloar pelo menos cinco lotes de rodovias em 2015, mas foi diminuindo a lista até a semana
passada, quando constatou que nada sairá do papel neste ano.

A última esperança era a concessão dos 400 quilômetros entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC), trecho mais conhecido como "Rodovia do Frango". Os estudos de viabilidade estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é de que o edital seja publicado em dezembro. Leilão, no entanto, só em 2016.

A área técnica do TCU detectou várias inconsistências nos estudos, especialmente nas projeções de fluxo de caixa. O estudo foi devolvido ao Ministério dos Transportes, que teve que refazer várias planilhas antes de reencaminhar o trabalho. Apesar de não haver cobrança de outorga onerosa para as concessões de rodovias, o governo contava com os quase R$ 20 bilhões em investimentos estimados para dar algum ânimo à economia.

Segundo apurou o Valor, o clima é de grande preocupação com a viabilidade  das concessões. As previsões cada vez mais pessimistas para o desempenho da economia estão se refletindo nas tarifas de pedágio projetadas nos  estudos. Para as duas próximas estradas que o governo quer conceder, os valores ficaram entre R$ 13 e R$ 14 para cada trecho de 100 quilômetros,
valor considerado excessivamente elevado.

Na segunda etapa do programa, em 2007, a média das tarifas ficou entre R$ 6 e R$ 9. Mesmo se consideradas a inflação do período e o aumento extraordinário nos preços do asfalto, o pedágio estipulado nos estudos atuais ainda é considerado alto. Outro fator de pressão sobre as tarifas, a isenção de cobrança dos eixos suspensos dos caminhões resultou em uma alta média de 10% nos preços. Recentemente, o governo cogitou revisar a medida, mas a ideia não prosperou.

Além do encolhimento da economia ­ que resulta em projeções de tráfego bem mais conservadoras ­, o pedágio mais caro reflete a qualidade dos ativos. "Já não temos nenhuma (Rodovia Presidente) Dutra disponível", ressaltou uma pessoa diretamente envolvida com as concessões. O diagnóstico é de que as estradas consideradas como "filé mignon" da malha  federal já estão sob a administração privada.

Diante disso, a fórmula encontrada para tentar reduzir o preço do pedágio é uma só: aumentar a competição nos leilões. Para aguçar o interesse das empresas, o governo está flexibilizando algumas regras previstas originalmente no programa de concessões. Na Rodovia do Frango, por exemplo, o prazo limite para duplicação foi ampliado de cinco para sete anos.

Nos leilões seguintes, esse período será substancialmente alongado. É o que vai acontecer com os 437 quilômetros que compreendem a BR­364 e a BR­365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Os estudos vão exigir que apenas 117 quilômetros sejam duplicados nos cinco primeiros anos da concessão. O restante da obra vai depender do ritmo de crescimento do tráfego na estrada, modalidade conhecida no mercado como "gatilho". A construção da segunda pista só será obrigatória se a rodovia não atingir a movimentação pré­estabelecida após decorridos 16 anos do contrato. Modelo semelhante também poderá ser adotado na concessão do trecho de 440 quilômetros da BR­364 entre Jataí (GO) e Rondonópolis (MT).

Com estradas menos apetitosas ao capital privado, a tendência é que cada trecho tenha uma modelagem específica, o que vai demandar mais tempo na elaboração dos estudos e na tramitação dos projetos. Outro fator que vai tornar as concessões mais demoradas é a ampliação, de 45 para 90 dias, do prazo entre a publicação do edital e a data do leilão. Recentemente, empresas estrangeiras procuradas pelo governo reclamaram  que o tempo era insuficiente para avaliar o projeto e decidir disputar o leilão. Segundo pessoas que acompanharam as conversas, muitos investidores que demonstraram interesse em participar das concessões são novatos no  mercado brasileiro e estão, naturalmente, muito "desconfiados".


Fonte: Valor - Brasil, por Murillo Camarotto, 24/11/2015