Um ano depois das manifestações populares que levaram milhares de pessoas às ruas, prefeitos se articulam para cobrar da presidente reeleita, Dilma Rousseff, mais incentivos ao transporte público nas cidades, para tornar a tarifa mais barata. A Frente Nacional dos Prefeitos, presidida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), quer que o governo federal encampe a proposta do Passe Livre Social para estudantes, desempregados e população com baixa renda. O grupo defende também a isenção de impostos para a cadeia produtiva do transporte público e a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para financiar a tarifa.

A pressão sobre o governo federal deverá ganhar força no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, que será feito hoje e amanhã em Campinas (SP), com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A presidente deve passar o dia em Brasília, em preparativos para a viagem para a reunião do G-20, na Austrália.

Prefeitos do país todo querem que o governo federal assuma mais responsabilidades não só na construção de obras de mobilidade urbana, mas também na destinação de mais recursos para o financiamento da tarifa. A proposta do Passe Livre Social, com tarifa zero para parte da população, custaria cerca de R$ 6 bilhões por ano, segundo estudos da Frente Nacional dos Prefeitos. ′É preciso uma tarifa mais barata. O governo precisa assumir outra postura, mais propositiva, nesse debate", disse Fortunati.

Os prefeitos pedem um novo pacto federativo, com mais recursos da União, mas não só via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo federal aumentou o repasse do FPM, mas esses recursos só fazem diferença nas finanças dos pequenos municípios, disse o presidente da frente dos prefeitos. Nos médios e grandes municípios, afirmou Fortunati, é preciso que o governo federal negocie diretamente com os prefeitos mais investimentos para áreas como saúde, educação e para obras de infraestrutura.

A renegociação da dívida dos Estados e municípios com a União - um dos temas que mobilizou prefeitos em outros encontros de anos anteriores- foi comemorada pelo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de lei que trata do tema, mas ainda falta a sanção presidencial. São Paulo, com a maior dívida entre as cidades, deve ser a mais beneficiada. Primeiro vice-presidente nacional da frente, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), previu que nos próximos quatro anos os investimento da prefeitura aumentarão de R$ 4 bilhões para R$ 7 bilhões.


Fonte: Valor, por Cristiane Agostine , 10/11/2014