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Banqueiros de instituições públicas, privadas e estrangeiras discutiram ontem, em seminário promovido pelo Valor em Brasília, formas de canalizar o escasso crédito subsidiado e as isenções

de impostos para viabilizar financiamentos privados de obras de infraestrutura dentro do pacote

anunciado há dois meses pelo governo Michel Temer.

O presidente para a América Latina do Bank of America, Alexandre Bettamio, defendeu a criação de uma debênture dolarizada para financiar infraestrutura com isenção de Imposto de Renda e a possibilidade de  empresas emitirem instrumentos híbridos de capital e dívida, seguindo o

modelo hoje permitido para instituições financeiras. A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, disse que, durante a travessia para um modelo em que o setor privado financia a maior parte dos projetos de infraestrutura, não faltarão recursos do banco público, mas com premissas que priorizem projetos com retorno social maior do que o econômico.

O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal, destacou o papel do governo e Congresso em garantir regras macroeconômicas e regulatórias estáveis e previsíveis, que por si só abrem caminho para que o interesse e a inovação do setor privado apresentem alternativas para financiar os projetos e mitigar riscos. 

A presidente do Citibank América Latina, Jane Fraser, destacou a importância de o Brasil estabelecer um arcabouço regulatório sólido, aliado a uma carteira de projetos exequível, a exemplo do que fazem outras economias da região, como México e Peru. Há cerca de dois meses, o governo anunciou uma carteira de 34 projetos de concessões para infraestrutura (aeroportos, mineração, rodovias, energia, ferrovias e energia) que demandariam investimentos estimados em cerca de R$ 100 bilhões.

O governo anunciou também uma mudança na lógica de financiamento desses projetos, que antes era apoiado sobretudo em recursos aportados pelo Tesouro Nacional nos bancos públicos, com subsídios embutidos nas operações de crédito para garantir tarifas mais baixas e mitigar custos

regulatórios. O novo modelo busca fontes de financiamento sobretudo do setor privado,

mobilizando a poupança de longo prazo do país e acessando recursos externos. A proposta, embora de forma geral vista como sustentável pelos especialistas na área, levantou dúvidas sobre como seria feita a travessia, quando o setor privado não está pronto para assumir sozinho a tarefa e as

condições macroeconômicas ­ sobretudo os altos juros vigentes no país ­ seguem longes do ideal.

As questões vão desde o apetite do BNDES para financiar essa transição até formas para garantir custos de capital compatíveis com as taxas de retorno dos projetos de investimento e também para mitigar os riscos. Banqueiros reunidos no seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do

Brasil, organizado pelo Valor, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), delimitaram o papel das instituições públicas para garantir recursos para o setor e também apontaram soluções para viabilizar desde já que uma boa parte dos projetos sejam financiado com dinheiro privado.

Bettamio, do Bank of America, defendeu a criação de uma nova debênture dolarizada que tenha como benefício a isenção de Imposto de Renda. Ele argumentou que, hoje, já há um sistema parecido, com as Debêntures Incentivadas de Infraestrutura, mas seu público são sobretudo pessoas

físicas, o que limita muito a possibilidade de alavancar recursos. Hoje, há cerca de R$ 15 bilhões desses papéis financiando o setor. 

Ele diz que, criando um produto de captação com taxas competitivas, as empresas podem acessar um mercado subutilizado de financiamentos estrangeiros. Hoje, lembrou, a dívida externa brasileira vinculada a obras de infraestrutura é de apenas US$ 3 bilhões, num débito externo total do setor privado de US$ 150 bilhões. O pagamento de impostos e a necessidade de os investidores se protegerem do risco cambial tornam os custos dessas operações proibitivos, chegando a

135% do CDI. A isenção de Imposto de Renda possibilitaria reduzir esse custo para 125% do CDI. "Se sair essa isenção tributária, haverá uma fila de empresas para emitir debêntures", disse Bettamio.

Ele disse que os custos podem ser ainda menores se o governo autorizar que empresas do setor de infraestrutura façam captações sob a forma de instrumentos híbridos de capital e dívida, permitidos para instituições financeiras. Um desses instrumentos é o título perpétuo, que nunca vence e é

tratado como uma espécie de capital. 

Como não há o pagamento, a empresa que capta não precisa proteger o principal da variação cambial, apenas o pagamento de juros periódicos. O custo, segundo ele, poderia cair a percentuais tão baixos quanto 105% do CDI. "Esses dois instrumentos bancariam quase todos os R$ 100 bilhões

necessários para financiar os 34 projetos de infraestrutura anunciados pelo governo", disse ele. "Estou otimista porque as soluções não são complexas e o BNDES está disposto a financiar 50% dos projetos com a TJLP." Maria Silvia, do BNDES, procurou afastar rumores de que pudesse haver

falta de recursos do banco para financiar os projetos de infraestrutura anunciados. "Nunca dissemos que não há recursos para financiar infraestrutura", disse ela. "O que dissemos é que mudaram as premissas de financiamento."

Isso significa, segundo ela, que ganham mais subsídios os projetos com um retorno social mais elevado, como o caso do saneamento básico. Neles, ganhos como a melhora dos índices de saúde e proteção de recursos hídricos são superiores aos resultados simplesmente econômicos contabilizados no balanço das empresas.

O banco também se compromete a apoiar a travessia para mecanismos de financiamento de mercado por meio da compra de até 100% das debêntures emitidas pelos empreendimentos, juntamente com o fundo de investimento do FGTS, conhecido como FI­FGTS. Maria Silvia foi bastante questionada se, com o pagamento antecipado de R$ 100 bilhões da dívida do BNDES com o Tesouro Nacional, o banco não teria falta de recursos para financiar os projetos de infraestrutura e de outros setores da economia.

Segundo ela, o pagamento antecipado foi negociado entre o BNDES e o Tesouro e leva em conta o fluxo de recebimento do banco nos próximos anos, que dá uma margem de conforto para continuar a prover recursos dentro do planejado.

Ela não descartou, inclusive, um pagamento ainda maior ao Tesouro, já que hoje a instituição tem um caixa de R$ 150 bilhões. Para tanto, ponderou, seria necessária uma negociação com o próprio Tesouro para blindar o seu seria necessária uma negociação com o próprio Tesouro para blindar o seu caixa, discutindo aspectos como a distribuição de dividendos e outros desembolsos extraordinários, como ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Pagamos 100% de dividendos, isso é excessivo", disse. "Não deveríamos ter isso como prática."

Para Setúbal, os bancos privados não teriam condições de financiar os projetos de longo prazo com recursos de seus próprios balanços, mas ainda assim teriam um papel importante a desempenhar na estruturação de operações no mercado de capital e fornecendo avais e fianças, por exemplo.

Mas ele disse acreditar que, com um ambiente econômico estável e um  arcabouço regulatório confiável e equilibrado, inclusive no que diz respeito às tarifas, o próprio mercado terá condições de criar alternativas para bancar os investimentos.

A ênfase do governo, disse, deverá ser trilhar o caminho atual, que inclui as medidas de ajuste fiscal, que pela primeira vez dão um horizonte de previsibilidade de 20 anos e outros avanços, como a redução gradual das metas de inflação. Essas medidas permitiriam que a economia operasse com

juros mais baixos.  "Estamos caminhando para uma taxa de um dígito sustentável", disse Setúbal. "Com juros de curto prazo de 7% ou 8%, que acho bastante possível, temos alternativas para financiar projetos a 9% ou 10%, o que é bastante interessante", disse o presidente do Itaú Unibanco.

Jane Fraser, do Citibank, destacou que a carteira de projetos tem que ser atrativa. "O dinheiro virá se o projeto for previsível e transparente", disse.  "Isso vale para o investidor local e externo."