Enquanto as megaempreiteiras continuam sob os efeitos da Operação LavaJato, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, intensificou os esforços para facilitar o acesso de construtoras menores a obras de infraestrutura no país. Na semana passada, ele esteve em São Paulo para apresentar a empresários o programa PPP+, que visa facilitar os investimentos privados no setor.
Segundo os presentes, Levy manifestou interesse em estimular a participação de mais companhias na disputa por contratos. A avaliação no setor é que as dez maiores empreiteiras do país já estavam sobrecarregadas com obras antes mesmo da deflagração da Operação LavaJato. Mas as investigações pioraram o cenário de crédito para essas companhias, que agora estão em posição improvável de assumir novos contratos. Enquanto as empreiteiras maiores estão limitadas, outras empresas médias e até grandes construtoras que não integram a lista das dez principais veem dificuldades para disputar com mais força o mercado de infraestrutura.
Levy ouviu várias reclamações sobre os entraves no segmento e concordou com boa parte delas. Ele lamentou, por exemplo, que não haja um mecanismo em pleno funcionamento no país do chamado "project finance" quando as receitas futuras do empreendimento é que servem de garantia para os bancos, não comprometendo os balanços das empresas. Também foi dito pelas companhias que, atualmente, é preciso apresentar garantias altas demais para entrar na disputa pelos contratos. Outro problema, na visão de parte dos empresários, é que os contratos preveem investimentos multibilionários, inviabilizando a participação de algumas empresas. Algumas defendem, por exemplo, o fatiamento das obras em lotes menores.
Levy ouviu sugestões e deixou membros do Ministério da Fazenda encarregados de continuar em contato com os empresários para discutir mais soluções com o objetivo de estimular a concorrência. A ofensiva de Levy por maior concorrência em obras de infraestrutura ocorre em um momento em que o governo luta para tirar do papel obras do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o pacote de concessões. A segunda etapa do programa foi lançada em junho, mas nenhum projeto foi licitado até agora. Quase todas as rodovias antes planejadas para leilões neste ano vão ficar para o ano que vem. Foram anunciados R$ 198,4 bilhões em investimentos em ferrovias, estradas, portos e aeroportos, sendo que R$ 69 bilhões seriam investidos até 2018.
Membros do governo também estão em uma ofensiva ao redor do mundo para atrair o interesse de investidores. O secretárioexecutivo do ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na última sextafeira (dia 6) em Madri, na Espanha, para apresentar os projetos. Também estão na rota das autoridades países como Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Em entrevista recente, o secretário de assuntos estratégicos do ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, adiantou ao Valor que o roadshow dos projetos ao redor do mundo seria intensificado.
Levy afirmou recentemente que "a infraestrutura é o ponto zero para o crescimento da economia". Ele disse que, em um contexto de ajuste fiscal, a parceira com o setor privado será importante para aumentar os investimentos. E defendeu a melhoria dos procedimentos licitatórios. "O projeto de infraestrutura tem que ser bom, não basta ser boa só a empresa.
O ambiente jurídico tem que ser bom, com poucas incertezas. Muita empresa não quer entrar em licitação porque não consegue entender o edital. Precisamos de projetos mais bem definidos, mais claros", disse.
Fonte: Valor - Brasil, por Fábio Pupo, 09/11/2015

