O Ministério do Planejamento encaminhou proposta de redução de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016 — corte necessário para eliminar o déficit fiscal apresentado no projeto enviado ao Congresso em agosto. A proposta foi enviada à Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas, e ao relator do Projeto de Lei Orçamentária 2016, deputado Ricardo Barros.

Em setembro, o governo havia divulgado medidas adicionais de redução de gastos no total de R$ 26 bilhões, com previsão de R$ 3,8 bilhões na despesa discricionária com o PAC, exceto o Minha Casa Minha Vida. Emendas parlamentares, no entanto, reduziram o corte no PAC para R$ 2,7 bilhões.

Além da redução de gastos com o PAC, o governo anunciou o adiamento do reajuste dos servidores (­R$ 7 bilhões); suspensão de concursos públicos (­ R$ 1,5 bilhão); eliminação do abono de permanência (­R$ 1,2 bilhão); implementação do teto remuneratório do serviço público (­R$ 0,8 bilhão); redução na rubrica demais gastos (­R$ 2 bilhões); o direcionamento de recursos do FGTS para o pagamento de parte das despesas da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (­R$ 4,8 bilhões); revisão do gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas (­R$ 1,1 bilhão) e a redução de despesas discricionária com a Saúde (­R$ 3,8 bilhões) com manutenção do mínimo constitucional.


Fonte: Valor - Brasil, 04/11/2015