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O Ministério da Economia passou a prever que a dívida bruta do governo vai representar mais de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025. É a primeira vez que o indicador ultrapassa essa marca nas estimativas oficiais da pasta, que projeta superávit nas contas públicas somente a partir de 2027.

O crescimento da DBGG (dívida bruta do governo geral) é calculado diante da necessidade expressiva de recursos para medidas ligadas à pandemia do coronavírus.

A principal delas é o auxílio emergencial, que demanda R$ 322 bilhões dos cofres públicos. O total de recursos destinados às medidas ligadas à pandemia já alcança R$ 615 bilhões, mais de seis vezes o déficit total registrado em 2019.

Com isso, o rombo do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) está previsto em R$ 880,5 bilhões em 2020. Para o setor público consolidado (o que inclui estados, municípios e estatais), o valor é de R$ 905,4 bilhões.

Para 2020, a DBGG está prevista em 96%. O valor representa uma melhora em relação aos 98% previstos um mês atrás, devido principalmente à melhora na previsão do PIB (o relatório anterior previa uma queda de 6,5% na economia, e agora a retração considerada é de 5%, seguindo o boletim Focus).

Segundo o governo, o impacto da pandemia é restrito a 2020 mas causa repercussões para os próximos anos por causa das despesas de juros futuros que incidem sobre a dívida.

O valor demandado para as medidas da pandemia representa 8,6% do PIB, percentual acima da média observada pelo governo em economias avançadas e emergentes.

Impulsionado pelos gastos, o patamar da dívida no fim do ano ficaria acima do de pares internacionais como África do Sul (82,8% do PIB), Colômbia (62,5%), México (51,5%), Chile (37,4%) e Peru (36,8%).

Segundo as previsões apresentadas nesta sexta-feira (30), a dívida bruta só voltará para baixo de 100% em 2028.

Mesmo a DLSP (dívida líquida do setor público), que desconta ativos como as reservas do Banco Central e costuma ser preferido por analistas, deve crescer de forma contínua nos próximos anos até um pico de 87% em 2028. A média do indicador de 2021 a 2029 ficará em 81,9%.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a pasta não trabalha com a ideia de prolongar despesas ligadas à Covid no ano que vem. “Não trabalhamos com gastos que ultrapassem para 2021. São contidos em 2020. Essa é a diretriz do ministro Paulo Guedes e da equipe como um todo”, afirmou.

Apesar disso, nova onda do coronavírus no Brasil é algo considerado pelo secretário. “Se houver, o governo reagirá. Por enquanto, os gastos são dessa magnitude e entendemos que ficarão restritos a 2020. E é importante que assim seja, para voltarmos a um ambiente de controle fiscal”, disse.

O déficit primário do governo, recorde histórico de 12,7% em 2020, deve ser gradualmente reduzido até chegar a superávit de 0,3%. Mas isso só deve acontecer em 2027, pelas projeções do governo.

A situação da dívida pública tem chamado atenção dos investidores, embora técnicos do governo ressaltem que há colchão de liquidez suficiente para vencimentos até o primeiro quadrimestre de 2021.

Assim, mesmo em um cenário extremo de ausência de compradores de títulos brasileiros, o governo ainda poderia honrar seus compromissos no começo do ano que vem.

Mesmo assim, Waldery disse que o governo deve adotar medidas para aumentar o colchão da dívida, inclusive com novas devoluções antecipadas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Endividamento bate recorde e supera 90% do PIB em setembro

brasília Os gastos com medidas para fazer frente à pandemia do novo coronavírus levaram a dívida pública a novo recorde em setembro, alcançando 90,6% do PIB (Produto Interno Bruto), alta de 1,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

O endividamento do governo chegou a R$ 6,5 trilhões, maior patamar da série, que começa em 2006, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (30).

“A dívida bruta mantém trajetória de crescimento, com novo patamar recorde da série histórica, que é reflexo da situação fiscal do país”, destacou Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas do BC.

Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve que gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas. Com isso, até o fim do ano, a dívida pode chegar próximo a 100% do PIB.

A elevação da dívida bruta foi ocasionada principalmente pelo aumento nas emissões de títulos públicos para financiar os gastos, que representou aumento de 1,4 ponto percentual, da incorporação de juros ao montante (0,4 ponto) e do efeito da alta do dólar no período (0,2 ponto).

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também foi impactada pela pandemia e fechou em 61,4% do PIB (R$ 4,4 trilhões) em setembro, aumento de 0,6 ponto percentual em relação a agosto.

O aumento é resultado do crescimento do rombo nas contas públicas, que representou 0,9 ponto percentual, e pela incorporação de juros ao montante (0,5 ponto).

No período, o dólar subiu 3,1% e puxou a dívida líquida 0,6 ponto percentual para baixo. Quando há valorização da moeda norte-americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.

As contas públicas tiveram rombo de R$ 635,9 bilhões no acumulado do ano até setembro. Nos últimos 12 meses, o governo registrou déficit primário de R$ 655,3 bilhões, o equivalente a 9,08% do PIB.

O déficit primário é o maior da série histórica compilada pelo BC, que teve início em 2002.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, exceto os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

Apenas em setembro, o governo registrou resultado primário negativo em R$ 64,6 bilhões, mas o número é 26% menor que o registrado em agosto, de 87,6 bilhões.

“É o menor déficit dos últimos seis meses [desde o início da pandemia]”, ressaltou Rocha.

Desde o início da crise sanitária, além de gastar mais, o governo tem arrecadado menos em razão da queda da atividade e das medidas de restrição, o que também contribui para o aumento no rombo das contas públicas.

Com a flexibilização do isolamento, no entanto, a arrecadação aumentou e alguns impostos que foram postergados por causa da pandemia começaram a ser pagos.