A crise econômica afetou investimentos em infraestrutura urbana no Brasil. Em diversos municípios, o ritmo das obras diminuiu ou simplesmente parou por falta de recursos. A ordem nas prefeituras é focar nos gastos essenciais, como folha de pagamento e manutenção dos serviços básicos, como saúde e educação.

Em Recife, a prefeitura aguarda um financiamento de R$ 800 milhões do Banco Mundial para retirar do papel 13 obras que estão paradas, entre elas uma nova ponte sobre o rio Capiberibe. O financiamento já foi autorizado pelo Bird, mas ainda depende de autorização do governo federal para a liberação dos recursos. Enquanto o dinheiro não chega, a ordem é apertar o  cinto e selecionar os projetos que podem ser executados com recursos próprios da prefeitura.

Por conta da crise, a prefeitura do Recife prevê perdas de receitas que somam R$ 290 milhões até o fim de 2015. Diante disso, o prefeito Geraldo Julio (PSB) anunciou um corte de 300 funcionários comissionados, redução com gastos de propaganda, diárias e passagens de servidores municipais, além de reduzir a frota de veículos oficiais. A expectativa com o ajuste é economizar pelo menos R$ 190 milhões.

O ajuste também atingiu os investimentos em infraestrutura na capital pernambucana. "A prioridade é concluir apenas as obras que estejam em andamento", explica Alexandre Rebêlo, secretário de planejamento e gestão de Recife. Entre os projetos que não foram atingidos, ele cita a construção do Hospital da Mulher, previsto para ser entregue em 2016. Em Goiânia, o ajuste fiscal começou em 2014, após a Câmara Municipal ter rejeitado a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos  imóveis da capital goiana, o que aumentaria a receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Este ano, a situação ficou ainda mais complicada pela recessão. "As perspectivas de receitas, que já eram frágeis, foram  agravadas pela crise econômica", diz o secretário de finanças de Goiânia, Jeovalter Correia. Segundo Correia, no momento atual a prefeitura concentra esforços em pagar as contrapartidas exigidas em obras financiadas pelo governo federal, para que elas não sejam interrompidas. Essas contrapartidas ­ dinheiro que a prefeitura deve investir para receber o  financiamento federal ­ somam R$ 73 milhões, dos quais R$ 61 milhões já foram pagos. Entre as prioridades está o BRT de Goiânia. Orçado em R$ 242,4 milhões financiados pelo PAC Mobilidade, o corredor exclusivo de ônibus, com 21,8 quilômetros de extensão, vai ligar as regiões norte e sul de Goiânia e está previsto para ser concluído no fim de 2016.

Em Minas Gerais, os municípios também encontram dificuldades para viabilizar seus projetos, principalmente aqueles que dependem quase exclusivamente de repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios. "Praticamente todas as obras de infraestrutura em Minas Gerais estão paradas", diz o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antonio Julio de Faria. A solução a médio prazo para enfrentar a crise, segundo ele, é o governo federal  compartilhar com os municípios os recursos previstos com a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Mas isso dependeria da aprovação da CPMF, o que ainda não aconteceu", lamenta o mineiro.


Fonte: Valor - Brasil, por Marcus Lopes, 29/10/2015