Nos primeiros dias após sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff terá pela frente três assuntos espinhosos, que poderão trazer notícias ruins. Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidirá sobre a taxa básica de juros (Selic). No mesmo dia, a Receita Federal deverá divulgar, finalmente, a arrecadação de setembro. E, até sexta-feira, o Tesouro Nacional informará o resultado das contas da União no mês passado.

A aposta dos investidores é que o Copom manterá a Selic em 11% ao ano. No caso da arrecadação de setembro, dados preliminares indicam uma queda real dos tributos federais (exceto a contribuição previdenciária), em relação a setembro do ano passado, refletindo o desaquecimento da economia.

A pior notícia virá das contas públicas. Com receita em baixa, o governo poderá divulgar um déficit primário ou um pequeno superávit que confirmará as especulações de que a meta fiscal deste ano não será cumprida, o que poderá alimentar os movimentos especulativos pós-eleitoral.

Um primeiro ajuste no discurso econômico pode vir nesse momento - o reconhecimento oficial de que será preciso mexer na meta fiscal do ano. Até agora, a área econômica tem insistido que persegue o superávit primário de R$ 80,8 bilhões para o governo federal (incluindo as estatais federais), apesar de o resultado acumulado ser de apenas R$ 356 milhões até agosto. Até a semana passada, predominava o entendimento de que a mudança na meta fiscal deve ficar para meados de novembro, quando o governo enviar ao Congresso o relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao quinto bimestre.

De acordo com fontes do governo, o ritmo de anúncio das medidas de ajuste na economia com a reeleição de Dilma resultará de uma equação complicada: há o reconhecimento de que o novo governo começa já nesta segunda-feira, 27 de outubro, e que os agentes econômicos estão ávidos por sinais concretos do que será o segundo mandato. Por outro lado, há uma preocupação real em não antecipar medidas que dêem ao eleitor a sensação de um estelionato eleitoral.

O cenário considerado o mais provável, e para o qual os integrantes do governo se preparam, é de especulação e stress no mercado financeiro ao logo da semana que se inicia. Mas a mudança nas pesquisas eleitorais no fim da semana passada, quando a presidente apareceu à frente de Aécio Neves (PSDB), autorizou análises dentro do governo de que o mercado financeiro já precificou boa parte de uma vitória petista e, portanto, a reação do mercado não seria tão aguda.

A expectativa é que o movimento de alta nos juros e elevação do dólar não se consolidem como tendência de longo prazo. Segundo esse raciocínio, a partir do início de novembro os indicadores devem estar descontaminados do que as autoridades consideram um esforço do mercado financeiro de impor a agenda ao governo. "É importante indicar, e isso terá que ser feito pelo alto escalão, que teremos alguma mudança de caminho", diz um integrante da equipe.

Com a queda no preço internacional do petróleo, a urgência de aumentar os preços internos dos combustíveis diminuiu e permite que o governo adie a decisão para mais adiante. "Não faz sentido fazer nada precipitadamente. Não pode parecer que o governo estava represando decisões para anunciar apenas depois das eleições", explica uma autoridade.

Essa percepção é reforçada pelo que os auxiliares descrevem como uma característica da presidente: não se apressar nas escolhas. Segundo relatos feitos ao Valor, na conversa que manteve com a presidente após a sua demissão pública, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu o cargo e disse que sairia imediatamente. A presidente pediu que ele ficasse até o fim do ano e do atual mandato.

Mantega já anunciou que o governo pretende retomar a discussão sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), paralisada no Congresso por decisão do próprio Executivo, que suspendeu as negociações com os governadores. Também estará na pauta a renegociação das dívidas de Estados e municípios. A nova fórmula de tributação do PIS e da Cofins já está desenhada e pode ser enviada pelo governo ao Congresso antes do fim do ano.

Na agenda do governo está a correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física, em 4,5%. A tabela irá vigorar a partir de primeiro de janeiro. A ideia da equipe econômica é incluir em alguma medida provisória (provavelmente na MP 656) esse dispositivo.

O governo pretende também abrir espaço para que o BNDES possa ampliar os seus empréstimos, sem nova injeção de recursos do Tesouro. A ideia, que já foi incorporada ao projeto de conversão da medida provisória 651 é autorizar a renegociação de dívidas do banco estatal com o Tesouro, ampliando o prazo de carência para o pagamento de juros e do principal. O texto básico do projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas falta votar as emendas. Depois, ele seguirá para o Senado.

A área econômica já anunciou a renovação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), mas falta definir as taxas de juros e do montante a ser destina ao programa. Está no forno do governo outras medidas, entre elas um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias, que deverá vigorar já a partir de janeiro do ano que vem.

Além disso, o Executivo deverá lançar em breve lançar o programa de renovação de máquinas e equipamentos, frota de caminhões e de vagões no país. Pelo atual desenho, a indústria teria uma linha de crédito do BNDES com condições mais favoráveis de juros para troca de maquinários e frotas antigas, que seriam sucateados para não retornar ao mercado.


Fonte: Valor, por Leandra Peres, Edna Simão, Lorenna Rodrigues e Ribamar Oliveira, 27/10/2014