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A perspectiva de um racionamento em razão da seca nos reservatórios tem provocado uma enxurrada de pedidos de outorga para novos poços artesianos no Estado de São Paulo. Até setembro, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) emitiu 788 licenças, ante 659 no mesmo período de 2013, quase 20% a mais. Segundo Alceu Segamarchi Junior, superintendente do Daee, o maior volume de pedidos vem da Grande São Paulo e região de Campinas, que é servida pela bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A grande onda começou em abril, com 172 pedidos, mais que o triplo registrado no mesmo mês de 2013, que teve 51 solicitações.

Qualquer cidadão pode pleitear a perfuração de um poço, mas os pedidos obrigatoriamente são feitos por empresas especializadas e devidamente cadastradas junto ao Daee. A maior demanda vem das indústrias, hotéis, shoppings, hospitais e condomínios residenciais. "É um investimento médio em torno de R$ 50 mil, o que inclui a bomba d′água", diz Segamarchi.

Para conceder a outorga, o Daee exige uma série de análises químicas e bacteriológicas que garantam a potabilidade da água, além de checar se o solo possui alguma espécie de contaminação, como em casos de locais próximos a postos de gasolina ou indústrias petroquímicas.

Uma vez concedida a outorga, o detentor do direito de uso fica responsável pela construção e manutenção da rede hidráulica interna e da instalação de filtros, cabendo somente o pagamento da taxa de esgoto para a Sabesp.

Segundo Segamarchi, o governo estadual deverá anunciar em breve a isenção do pagamento da taxa de esgoto para os solicitantes de novos poços no Estado, medida temporária que deverá vigorar no atual período de crise de abastecimento.

Em média, um poço artesiano demora menos de uma semana para ser concluído e exige área mínima de 7 metros de largura por 25 metros de comprimento. A profundidade média varia entre 150 metros e 200 metros, de acordo com o terreno. A vazão média é 2 m³/hora (2 mil litros) e há o risco de não encontrar água suficiente, o que é raro no caso do Estado de São Paulo, que é bem servido em águas subterrâneas. É recomendado ao contratante que defina com clareza os termos de assistência técnica e de seguro de responsabilidade civil.

Boa parte do Estado de São Paulo, cerca de 155.800 km², principalmente nas regiões norte, oeste e noroeste, conta em seu subsolo com o aquífero Guarani, considerada a maior reserva mundial de água subterrânea. Este manancial é suficiente para abastecer parte das necessidades de municípios como Piracicaba, São Simão, Brotas e São Carlos, entre outros.

Além de São Paulo, o aquífero Guarani abrange os Estados de Minas Gerais. Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já nos municípios da Grande São Paulo passa o aquífero Cristalino, que possui uma água de boa qualidade, mas insuficiente para garantir o abastecimento de áreas densamente ocupadas.

Existem hoje 26.462 poços cadastrados no Estado. Há também casos de poços clandestinos, que uma vez descobertos pelo Daee, costumam ser regularizados por seus proprietários.

Para contornar o drama da falta de água em locais considerados essenciais, a Prefeitura de São Paulo pretende abrir uma série de poços artesianos nos próximos meses. A medida está sendo centralizada pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, órgão encarregado de identificar no município os locais que necessitem de abastecimento mais urgente. Segundo o engenheiro Jose Carlos Masi, da secretaria responsável, já foram apontados cerca de 60 locais, que incluem creches, hospitais e sedes de subprefeituras situadas em regiões que já enfrentam problemas de abastecimento. "Trata-se de uma iniciativa pioneira na capital para atender emergencialmente locais que hoje são supridos por caminhões pipa em casos de falta de água", diz.