As empresas estaduais de energia elétrica terão R$ 500 milhões a mais em crédito do governo federal para obras da Copa do Mundo de 2014, mais que o dobro dos recursos previstos anteriormente. De acordo com o Ministério da Fazenda, foi identificada a necessidade de mais dinheiro para investimentos que vão garantir o fornecimento de energia durante o evento e evitar "apagões" durante os jogos.

O limite de endividamento dessas empresas é definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou ontem essas companhias a pegarem mais empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas elétricas já possuíam limite extra de crédito de R$ 350 milhões para fazer essas obras desde setembro de 2010. O valor foi ampliado para R$ 850 milhões.

A linha vale apenas para empresas de Estados em que há cidades-sede do evento. Entre elas, Eletropaulo (SP), Light (RJ), Cemig (MG) e CEB (DF). As cidades com maior número de obras serão Belo Horizonte (37), São Paulo (23), Porto Alegre (22), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (12) e Brasília (11). O prazo de conclusão previsto para os empreendimentos vai até janeiro de 2014.

Eleições. Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, o governo anunciou novas medidas para beneficiar Estados e municípios. Os juros para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram reduzidos para 2,94% ao ano, podendo chegar a 2,5% ao ano para clientes com pagamentos em dia.

São as menores taxas do mercado, igualando-se às do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. A redução foi oficializada ontem pelo CMN. Em setembro, o Ministério da Fazenda havia prometido cortar esses juros, mas apenas para o Nordeste. Até ontem, as taxas dos três fundos variavam de 4% a 10%. Agora, haverá apenas um porcentual para todas as operações entre 1.º de outubro a 31 de dezembro de 2012. Ou seja, quem pegou empréstimos neste mês, antes do anúncio, também será beneficiado.

O secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Junior, disse que qualquer empresa dessas regiões pode ter acesso a essas taxas, desde que seja para operações de investimentos, incluindo custeio e capital de giro associado. A linha também está disponível a produtores rurais.

O CMN também informou que produtores rurais do Norte e Nordeste poderão contar com uma linha de crédito para renegociação de dívidas. A medida beneficia apenas regiões afetadas por chuvas ou seca. O limite de crédito é de R$ 200 mil por beneficiário, com juros entre 5% e 8,5% ao ano. Agricultores familiares pagam até 2% ao ano.

Microcrédito. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, aproveitará sua participação no 4.º Fórum sobre Inclusão Financeira, na próxima semana, em Porto Alegre (RS), para anunciar medidas para o microcrédito e desenvolvimento do cooperativismo. Segundo fontes do governo, as medidas foram aprovadas ontem pelo CMN.


Fonte: Estadão, por Eduardo Cucolo e Adriana Fernandes, 26/10/2012