O número de obras com recomendação de paralisação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano caiu pela metade em relação à lista divulgada no ano passado. Cinco empreendimentos foram barrados neste ano pelo TCU, contra dez em 2018.

Na verdade, apenas uma nova obra foi alvo de pedido de paralisação pelo tribunal neste ano. Trata-se da adequação de um trecho da BR-116 na Bahia. Os outros quatro projetos já constavam na relação do ano passado.

A lista inclui o Canal Adutor do Sertão Alagoano; a construção da BR-040, no Rio; o corredor de ônibus da avenida Radial Leste, em São Paulo; e o BRT de Palmas, no Tocantins. Essas obras apresentaram indícios de irregularidades graves, que justificam a paralisação no repasse de recursos públicos.

“Cliente” antigo do TCU, o Canal do Sertão Alagoano apresenta superfaturamento em todas as etapas da obra, que tem custo total de R$ 3,4 bilhões e 77% de execução. Ao todo, já foram apontados R$ 216 milhões superfaturados.

A BR-040, no Rio, é a que apresenta os problemas mais graves, ao menos em termos financeiros. De acordo com o tribunal, foram identificadas irregularidades da ordem de R$ 276 milhões, o que representa 31% do valor total da obra.

O TCU também divulga obras em que foram identificadas irregularidades, porém sem a solicitação de paralisação. Neste ano, apenas a construção do trecho baiano da BR-235 apareceu, repetindo o que já aconteceu em 2018. O órgão de controle apontou a contratação de serviços desnecessários, que ocasionaram prejuízo de R$ 16 milhões.


Fonte: Valor - Brasil, por Murillo Camarotto | de Brasília, 24/10/2019