Notícias

Na comparação contra 2016 são oito capitais que apresentam retração de investimentos. Já em relação ao ano passado, apenas cinco reduziram esses valores. Nas duas comparações, o município do Rio faz diferença expressiva no número do agregado, já que registrou investimentos expressivos em 2016 em razão dos Jogos Olímpicos sediados na capital fluminense naquele ano. Sem o Rio, o aumento do investimento no agregado das 24 capitais avança para 40% em relação ao ano passado e a redução em relação a 2016 cai para 14,2%. Consideraram-se os investimentos liquidados, com valores de 2016 e 2019 atualizados pelo IPCA. Não foram contemplados os investimentos intraorçamentários.

Entre as 24 capitais, em 15 o avanço dos investimentos ficou acima de 30% reais de janeiro a agosto de 2020 na comparação com igual período do ano passado. E em nove capitais o investimento até agora supera o dobro do ano passado, em igual critério.

No agregado os números deste ano apresentam também melhora quando se compara os investimentos do ano cheio de 2019 com os de 2015, também considerando a lógica de igual período dentro do ciclo eleitoral. No ano passado, os investimentos empenhados das mesmas prefeituras caíram 37,8% em relação a 2015. A queda contemplou 11 capitais, sendo que em dez delas o recuo real foi superior a 10%. Retirando-se o Rio da amostra, a queda foi de 9,5% reais.

Sol Garson, professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o esforço pelo aumento do investimento no ano de eleição em si não surpreende porque dentro do ciclo político é comum supor que nos dois primeiros anos de mandato recursos são poupados para se gastar nos dois últimos anos. O que propiciou a elevação de investimentos das capitais mesmo com a pandemia, diz ela, foram as transferências federais e a suspensão da dívida, que ajudaram a cobrir ao menos parte dos efeitos das medidas de isolamento social na receita dos municípios.

Além disso, diz ela, os recursos carimbados para a saúde contribuíram para acelerar investimentos nessa área, já que estruturas e equipamentos foram montados e adquiridos para atender pacientes de covid-19. E nas capitais, destaca, o serviço de saúde costuma atender também a demanda da população dos municípios do entorno. “O que é preciso verificar é se investimentos feitos neste ano resultarão em restos a pagar sem cobertura nos exercícios seguintes”, diz Sol, que já foi secretária municipal de Finanças do Rio. Também é preciso verificar quais recursos financiaram os investimentos. O acesso mais restrito a crédito, diz ela, provavelmente propicia mais investimentos por quem conseguiu poupar mais recursos próprios.

Em São Paulo, a expectativa é encerrar o ano com o maior investimento dos últimos cinco anos, diz o secretário de Fazenda, Philippe Duchateau. No acumulado de 2020 os investimentos liquidados no município somaram R$ 1,45 bilhão, com alta de 31,2% contra 2019 e queda de 9,7% ante 2016, sempre de janeiro a agosto, em termos reais. A meta atual, diz, é encerrar o ano com investimentos empenhados de R$ 5,4 bilhões. No ano todo de 2019, esses investimentos somaram R$ 3,5 bilhões.

Segundo Duchateau, até a primeira semana de outubro deste ano os investimentos empenhados somaram cerca de R$ 3,2 bilhões. Empenhar outros R$ 2 bilhões até fim de dezembro, diz, é algo “desafiador, mas possível”. Ele conta que há processos licitatórios que estão na iminência de ser finalizados, o que já dará origem a novas ordens de serviços e empenhos. Entre eles, a compra de cerca de R$ 400 milhões em tablets para a área de educação e outros quase R$ 200 milhões para ciclovias.

O plano para o último ano do atual mandato de Bruno Covas (PSDB) era de investimentos mais ambiciosos. O secretário de Fazenda lembra que a prefeitura da capital paulista originalmente previa investimento de R$ 7,5 bilhões no projeto de orçamento para este ano. Na Câmara dos Vereadores isso se ampliou para R$ 8 bilhões.

O valor, diz, era factível porque o município fez uma série de ajustes de despesas nos últimos anos, com revisão de contratos, redução de cargos comissionados e reforma previdenciária em 2018, além de maior fiscalização na arrecadação e otimização de receitas. No início de 2020, segundo ele, havia R$ 2,5 bilhões em superávit financeiro do Tesouro. Esses, afirma, eram recursos livres, além dos valores com destinação vinculada.

Em março, lembra, veio a crise sanitária. “Nossa situação era confortável, mas a crise foi muito forte”, diz Duchateau. A queda de receita projetada para 2020 chegou a R$ 9,5 bilhões e hoje, com uma melhora do quadro, a perda estimada caiu para R$ 7,1 bilhões. A perspectiva de redução de receitas com aumento de despesas deu origem a uma diferença orçamentária de R$ 10 bilhões. O rombo foi coberto com as transferências extraordinárias da União e com a suspensão da dívida. Como isso não cobriu toda a diferença, parte do investimentos foi contingenciada.

Entre as áreas que mais devem receber investimentos neste ano, estão infraestrutura urbana, habitação, saúde e educação. Na área de saúde, diz, oito hospitais foram colocados em operação ou reativados para atender pacientes de covid-19 e deverão depois integrar a estrutura permanente de saúde do município.

Em Curitiba, mesmo com a pandemia, a projeção de investimentos empenhados entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões para o ano foi mantida, o que vai praticamente dobrar o que foi aplicado em 2019. Até agosto, o município liquidou R$ 129,2 milhões em investimentos, com avanço de 136% em relação a 2019 e 280% contra 2016, sempre considerando iguais períodos e em termos reais. Segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento do município, Vitor Puppi, o que propiciou a manutenção dos investimentos foi o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal montando com superávits financeiros de períodos anteriores.