O programa Minha Casa, Minha Vida contratou, de janeiro até o fim de agosto, 381 mil unidades habitacionais no país. A meta do governo para o ano varia de 600 mil a 700 mil unidades habitacionais. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, explicou ao Valor que em setembro, fechamento de trimestre, foi um número recorde de contratações. Mas, os últimos três meses do ano costumam ser aquecidos para contratações, principalmente, de linhas do programa que contemplam uma mescla de subsídio e financiamento.

Por instituição financeira, balanço divulgado pelo Ministério das Cidades, um pouco defasado em relação aos dados do ministro, mostra que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil contrataram mais de 319 mil unidades habitacionais no âmbito do MCMV, sendo que 78% das operações contam com algum tipo de financiamento, ou seja, com menos subsídios do governo federal.

O grosso do negócio (97,5%) continua sendo realizado pela Caixa, que opera com famílias com renda de até R$ 7 mil, apesar de o programa permitir transações com limite de rendimento de até R$ 9 mil. O restante das operações (7.873) foi feita pelo BB para famílias da faixa 2 e 3. Apenas o BB, atende as famílias com renda de até R$ 9 mil. Apesar de os números não estarem abertos, o BB contratou 998 moradias na faixa de maior renda do programa.

Mesmo que não exista uma divisão oficial, segundo fontes ouvidas pelo Valor, a Caixa opera com as famílias de menor renda até porque tem mais expertise para isso, e o BB, com o público com um rendimento mensal mais alto. Segundo o balanço do Ministério das Cidades, foram contratadas neste ano por estes bancos 70.008 unidades habitacionais na faixa 1 do programa (renda até R$ 1,8 mil); 47.038 na faixa 1,5 (entre R$ 1,8 mil e R$ 2,6 mil); 175.273 (de R$ 2,6 mil a R$ 4 mil) e 27.089 na faixa 3 (de R$ 4 mil a R$ 9 mil).

No decorrer dos anos, o perfil do programa está se alterando gradualmente para se ajustar à realidade de forte restrição fiscal no país. Antes, as operações eram concentradas no público de menor renda, ou seja, na chamada faixa 1, que atende famílias com orçamento mensal de até R$ 1,8 mil.

Para 2018, a proposta de orçamento previa R$ 5,27 bilhões para a execução do programa, sendo que foi autorizado para o gasto R$ 4,06 bilhões. Já a proposta para o primeiro ano de mandato do próximo presidente prevê orçamento de R$ 4,6 bilhões, o menor já encaminhado desde que o MCMV foi criado em 2009.

No ano passado, o presidente Michel Temer anunciou a ampliação de R$ 6,5 mil para até R$ 9 mil do valor da renda da chamada faixa 3 (que agora varia de R$ 4 mil a R$ 9 mil) do programa. O objetivo na ocasião era dar um estímulo para a construção civil.

Nessa faixa de renda, o subsídio é baixo e o incentivo maior são nas condições da linha de crédito, que tem juros inferiores do que outras modalidades de financiamento oferecidas pelo mercado. Porém, os dados do  BB (único que opera com famílias com renda de até R$ 9 mil), divulgados pelo Ministério das Cidades, mostram uma fraca contratação para essa faixa de renda.

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi utilizado como vitrine eleitoral dos governos petistas.


Fonte: Valor - Macroeconomia, por Edna Simão , 05/10/2018