Na entrevista coletiva que deram ontem no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), evitaram citar o tributo sobre transações.
Guedes destacou a necessidade de gerar emprego por meio da desoneração da folha de pagamentos e usou a expressão “substituição tributária” para arcar com o custo da nova política, que estava estimada em R$ 120 bilhões por ano. Barros, que tem mostrado forte alinhamento com o ministro da Economia, usou a mesma expressão.
A mudança é tática. Não significa nem de longe que a equipe econômica desistiu do tributo que se convencionou chamar de “nova CPMF”. Ele é visto pelo ministro e seu time como único capaz de bancar o fim da contribuição patronal ao INSS sem sobrecarregar ninguém.
O próprio Barros, com a cautela habitual dos políticos, recentemente sinalizou um apoio à ideia, propondo no último fim de semana uma CPMF com duração de seis anos.
No Congresso, porém, há visões divergentes, especialmente dos setores ligados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que o entendimento é de que uma desoneração da folha pode ser bancada de outras formas. Entre elas, a correção de distorções no Imposto de Renda ou mesmo uma calibragem diferente no próprio imposto sobre o valor agregado (IVA), ou uma combinação de ajustes.
A mudança de ênfase de Guedes atende um pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já havia alertado seu auxiliar de que o caminho é destacar a desoneração da folha e o potencial de geração de empregos da medida, evitando dar munição para os adversários com a tese da nova CPMF.
Se a nova abordagem vai durar ou ter resultados, é outra história. Quando e se as propostas forem formalizadas, a discussão tende a ser apaixonada. De um lado, aqueles que apontam para uma massificação do emprego formal com essa mudança. De outro, os que enxergam na CPMF o mal encarnado, com cumulatividade e distribuindo para toda a sociedade parte do custo da aposentadoria do trabalhador formal.
Fonte: Valor Econômico - Brasil, por Fabio Graner - de Brasília, 24/09/2020

