O Sindifisco Nacional, entidade sindical representativa dos auditores-fiscais da Receita Federal, resolveu ouvir auditores-fiscais, tributaristas, economistas e cientistas políticos sobre soluções para reduzir a litigiosidade tributária. O primeiro encontro, marcado para hoje, vem na esteira da Comissão de Juristas criada pelo Senado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se debruçar sobre o tema.

A ideia é a mesma da comissão de juristas: discutir e propor alterações no processo do contencioso tributário. Mas a base das discussões do grupo do Sindifisco já será o relatório que foi elaborado pelo grupo oficial e entregue ao Senado com as propostas de mudanças em prazos e processos administrativos ligados ao Fisco e à sua relação com os contribuintes.

Entre os objetivos da comissão independente estão a elaboração de um diagnóstico autônomo, uma análise crítica do relatório que foi entregue ao Senado e um plano de ação contendo propostas legislativas. Quando prontos, os materiais serão entregues ao Congresso Nacional.

Auditores-fiscais decidiram criar novo grupo para analisar a proposta apresentada ao Senado — Foto: EBC

O Sindifisco considera que a comissão de juristas teve uma “sub-representação” dos membros do Fisco. De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, isso é um “erro estratégico”, porque os processos afetam diretamente o dia a dia dentro da fiscalização.

No primeiro encontro do grupo, marcado para hoje, será realizado um workshop sobre o contencioso administrativo tributário. Também será feita a apresentação de um resumo do relatório da Comissão de Juristas.

 

Fonte: Valor Econômico - Valor Jurídico, por Beatriz Olivon — Brasília, 20/09/2022