O Congresso Nacional deve adiar, mais uma vez, para a próxima semana a análise dos vetos presidenciais, o que inclui o dispositivo que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Até lá, a expectativa dos líderes do governo é tentar construir um acordo que garanta a manutenção do veto ou, pelo menos, algum tipo de compensação para as contas públicas. Neste sentido, representantes do Palácio do Planalto voltaram a defender a criação de “imposto digital” que pudesse subsidiar o benefício.

O adiamento da sessão deve ser definido na reunião de líderes, marcada para acontecer na manhã de hoje. Inicialmente, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia sinalizado que a apreciação poderia acontecer amanhã, mas o receio é que não haja quórum suficiente. Isso porque as convenções municipais para as eleições estão sendo realizadas pelas legendas durante esta semana e vários parlamentares estão envolvidos nas atividades partidárias.

“Esta semana a gente não deve ter sessão do Congresso para análise de vetos. Devemos retomar um pouco da rotina legislativa a partir do dia 21 [segunda-feira], quando todos estarão em Brasília”, disse o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

Mas o calendário eleitoral não é o principal obstáculo para a análise da desoneração da folha. O governo continua esbarrando em divergências internas na busca de um entendimento com as bancadas. Ontem, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu, em entrevista a uma rádio, a criação de um “imposto digital”, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O novo tributo teria como propósito financiar um programa mais amplo de desonerações, que beneficiaria não apenas alguns setores, mas vários segmentos da economia brasileira. A proposta, no entanto, já foi rechaçada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O governo tem como proposta a desoneração ampla. A ideia é que empregos de até um salário mínimo sejam totalmente desonerados dos encargos, que são mais ou menos 20%. A ideia é que aquele que recebe um salário mínimo não possa pagar nada de encargo”, disse Bezerra. “Outros empregos teriam redução dos encargos. Para isso, é preciso encontrar fontes de financiamento”, complementou.

 

Fonte: Valor Econômico -Política , por Renan Truffi e Vandson Lima - Brasília, 15/09/2020