De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), o Projeto de Lei 528/2012 dispõe sobre a adesão das empresas do setor da construção civil ao programa de alfabetização com aulas ministradas com recursos públicos.

A matéria determina que as aulas aconteçam durante a execução da obra ou do serviço. A obra que estiver sendo executada, para participar do programa, deverá ter a duração de pelo menos um
ano, e o curso deverá, também, ter a duração mínima de um ano, com quatro horas diárias.

Segundo o parlamentar, há um crescimento acelerado do setor da construção civil, tanto em obras públicas como privadas. Pelas informações do deputado, cerc a de 33% dos trabalhadores registrados na área não sabem ler ou escrever.

Giannazi possui a meta de mudar essa realidade e modificar o quadro de analfabetismo no Estado, além de qualificar melhor a mão de obra em qualquer produção.

Segundo o deputado, as empresas ficam com o compromisso de apoiar o programa.


Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 30/08/2012