O destino do programa Casa Verde e Amarela (CVA), criado pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida (MCMV), concebido na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entra em debate com a proximidade da eleição presidencial, em outubro.

Em encontro com representantes de entidades do mercado imobiliário, Lula afirmou que, se vencer o pleito, vai relançar o Minha Casa Minha Vida, sem dar detalhes de como o programa seria. Membros da sua campanha já afirmaram nos últimos meses que o programa deve voltar a dar mais subsídios para as faixas de menor renda da população.

José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), que estava presente no encontro, afirma que é preciso injetar mais dinheiro na habitação, mas ressalta que o programa não pode repetir o que ocorreu com a faixa 1 no passado, quando obras contratadas tiveram que ser paralisadas por falta de recursos.

Em 2021, o orçamento do CVA foi de cerca de R$ 1 bilhão. Já durante a vigência do MCMV, o valor chegou a ser de R$ 21 bilhões — recorde obtido em 2015 —, mas caiu para menos da metade em 2016. Segundo Martins, é necessário ter algo no meio termo para que não seja pouco dinheiro, nem uma medida irresponsável. “Tem algum número aqui no meio que traz sustentabilidade ao longo do tempo, para que as empresas possam se planejar e investir em inovação tecnológica”, diz.

Martins afirma que a faixa 1 do MCMV foi “traumática” para o setor construtivo, mas que ela é necessária, porque há um contingente de brasileiros que não consegue pagar parcelas de financiamento imobiliário e precisa de mais subsídios.

O setor imobiliário aguarda a eleição para saber qual será o nome da política habitacional em 2023, mas há tranquilidade sobre sua continuidade, independentemente de quem for o eleito. Segundo um analista, os benefícios sociais e de geração de emprego do programa são grandes e reconhecidos demais para que haja risco de seu fim.

Tanto é que as mudanças recentes anunciadas na curva de subsídios e o aumento da renda máxima permitida no CVA são formas de o governo atual tentar melhorar o desempenho do programa, diz o analista, que prefere ficar anônimo.

Uma dessas mudanças precisava ser sancionada na quarta-feira (24) por Bolsonaro para começar a valer em setembro. É o prolongamento do financiamento imobiliário com recursos do FGTS, que poderá passar de 30 para 35 anos.

Além dessa medida, outra mudança anunciada em julho, que permite utilizar a contribuição de 8% do salário ao FGTS para pagar as parcelas do financiamento, passa por discussões e ainda não foi implementada.

As mudanças são aguardadas para ajudar a aumentar o acesso ao programa habitacional, que teve sua participação no total de lançamentos imobiliários reduzida de 48% em junho de 2021 para 36% no mesmo mês deste ano, segundo dados da Cbic. Nas vendas, o percentual das unidades do CVA caiu de 49% para 44% no mesmo período.

Para o ano, a expectativa é que os financiamentos imobiliários com recursos do FGTS, como os do programa habitacional, aumentem 31%, informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), no início do mês. A entidade projeta um total de R$ 244 bilhões utilizados nas modalidades de financiamento, queda de 4% ante 2021, mas ainda assim o segundo melhor ano da história para o crédito imobiliário no país. Há queda prevista de 12% nos financiamentos com recursos da poupança, do SBPE.

As unidades financiadas com dinheiro da poupança são as de médio e alto padrão, que passam por momento complicado por causa do aumento da taxa de juros, dos preços dos imóveis e da queda de poder de compra dos consumidores, devido à inflação.

Tudo isso apareceu nos resultados das incorporadoras de capital aberto que atuam nesses segmentos, divulgados neste mês.

Em relatório, a equipe de analistas do Itaú ressaltou que os executivos percebem a demanda ainda fraca e que há divergências sobre a capacidade para elevar mais os preços das unidades. Há preocupação, ainda, com o aumento de imóveis em estoque. O lado positivo, afirmam os especialistas, é que a pressão sobre o preço das matérias-primas da construção diminuiu e a alta do custo dos trabalhadores do setor não se tornou um grande problema.

A perspectiva mais positiva para os juros e a inflação no futuro já impactam as ações das incorporadoras, que estavam “muito depreciadas”, aponta Fanny Oreng, diretor de real estate do Santander. “Agora vimos um rali muito forte, a curva de juros começou a fechar e aí não adianta, esse setor voa mesmo, porque é muito dependente de juros”, explica.


Fonte: Valor Econômico - Empresas, por Ana Luiza Tieghi, Valor — São Paulo, 28/08/2022