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Uma alta fonte palaciana informou que o presidente pediu uma solução até a próxima sexta-feira. Já um interlocutor da área econômica acrescentou que a intenção dele foi rebaixar as expectativas em torno da apresentação do programa permanente nos próximos dias, já que esse terá que ser um processo a ser construído com mais tempo e com a participação ativa do Congresso para redesenhar as despesas.

De qualquer forma, as declarações de Bolsonaro foram um ataque direto ao alicerce do modelo que estava sendo desenhado para o programa de renda mínima que governo pretende criar como uma versão turbinada do Bolsa Família.

Estavam na mira dos técnicos envolvidos em sua elaboração (tanto da equipe econômica quanto do Ministério da Cidadania) programas como abono salarial, seguro-defeso, farmácia popular, que dariam mais de R$ 20 bilhões em recursos além dos R$ 32 bilhões que hoje já existem para o Bolsa Família. Assim, o valor do benefício médio poderia subir sem comprometer o teto de gastos.

O veto de Bolsonaro a essa reconfiguração de despesas sociais trouxe de volta ao radar dos investidores preocupações com a política fiscal e os rumos da economia. O dólar disparou para R$ 5,61, as taxas de juros futuros subiram bastante e a bolsa de valores caiu 1,5%.

Politicamente, a fala de que não se pode tirar dos pobres para dar para os paupérrimos faz sentido. E esse sempre foi o fator que impediu outras tentativas no passado de se acabar, por exemplo, com o abono salarial.

Economicamente, contudo, coloca no horizonte um cenário mais complicado para Guedes. Afinal, o presidente quer um benefício de R$ 300 para o Renda Brasil. Esse número, como já mostrado recentemente pelo Valor, já era difícil de se alcançar com a extinção daqueles e outros programas que estavam na mira da equipe econômica e do Ministério da Cidadania.

Os dados que haviam sido apresentados apontavam valores iniciais de R$ 247 e R$ 270, a depender de outras fontes de recursos. E isso também depende do universo a ser atingido - a intenção era incluir mais 6 milhões a 8 milhões de pessoas no programa que hoje atende 14 milhões de famílias.

Um interlocutor da área econômica reconhece que o presidente dificultou o processo. Explica que Bolsonaro não é bom com as palavras, mas sabe o que dá voto. Por isso, quer um programa social para carimbar sua marca, mas não quer o ônus de ter que lidar com reclamações de outros setores da sociedade. Ou seja, não quer pagar o custo político do ajuste.

Isso, aponta a fonte, exigirá que outras rubricas tenham seus recursos cortados para que o Renda Brasil pare de pé sem derrubar o teto, o que é difícil em um orçamento engessado por despesas obrigatórias. Ou que o programa tenha valor bem menor que os R$ 300 sonhados por Bolsonaro. Ou, ainda, número de beneficiários menor.

Outra fonte da área econômica destaca que Bolsonaro tem ciência disso e tomará suas decisões sem abandonar o teto. O mesmo discurso também foi feito por um graduado auxiliar direto de Bolsonaro. “Há a tentativa de tirar [recursos pra o Renda Brasil] de alguma área que não seja a social. A ginástica é a montagem de modo a não furar o teto de gastos nem deixar os menos favorecidos à míngua instantaneamente”, afirma a fonte, um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro. “Furar o teto não vai de jeito nenhum”, reforçou.

O drama é que não sobram muitos lugares no inflexível orçamento federal. Interlocutores indicam que uma das vítimas pode ser a rubrica de investimentos, que vem sendo a variável de ajuste nos momentos de aperto das contas. Para este ano, a previsão era de R$ 40,5 bilhões, o que já é um nível baixo e que não consegue sequer dar conta da depreciação de capital.

Outras despesas de custeio da máquina também podem ser ajustadas, mas elas já estavam perto do limite mínimo a partir do qual o setor público começa a ter dificuldade para funcionar. Os técnicos explicam, porém, que esses eventuais ajustes não seriam suficientes para fazer o programa chegar sequer perto de R$ 300.

Se o Congresso concordar em aprovar a nova PEC do pacto federativo, permitindo reduzir salários de servidores e, principalmente, colocar em marcha a estratégia de desindexar e desvincular, “travando o piso”, como deseja Guedes, surge espaço adicional relevante. A questão, segundo uma fonte, é se os parlamentares terão a responsabilidade de seguir esse caminho.

Com a situação atual, é possível que o governo resolva anunciar a prorrogação do auxílio emergencial em valores menores até o fim do ano e deixe em aberto o desenho do Renda Brasil a ser construído com o Congresso.

“Sabemos que R$ 600 é pouco para muitos, mas muito para um país se endividar. E como é emergencial tem que ter um ponto final. Resolvemos estendê-lo ate dezembro, não será R$ 200 ou R$ 600”, disse Bolsonaro ontem.

Fontes do Palácio do Planalto e da Economia - que ontem teve que desmentir boatos de demissão do ministro - apontam que o cargo de Guedes não está em risco. “Feito esse ajuste orçamentário, continua a política fiscalista. A linha fiscalista prepondera porque está tudo engessado. A grande tentativa é diminuir como for possível as despesas obrigatórias. Ver os artifícios econômicos, financeiros, que podem ser feitos para liberar receitas”, disse uma fonte.

Nos bastidores, Guedes reconheceu a interlocutores que a “focalização” de programas sociais não seduz a classe política, pois soa como tirar dos pobres. Apesar disso, segundo relatos, o ministro mostrou tranquilidade com a postura do presidente, que seria decorrente do fato de Bolsonaro ser “franco” com relação às discussões internas e não entendeu a fala como uma bronca direcionada a ele.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, disse, após encontro com Guedes ontem, que o chefe da equipe econômica demonstrou confiança em resolver o quebra-cabeça do Renda Brasil. “Não senti em nenhum momento ele reclamando de qualquer coisa do governo. Ele fala que compreende o cenário político”, afirmou Donizette.